Concurso é cancelado e inscritos podem pedir reembolso até fim de maio

Quem pagou inscrição para o concurso público ao cargo de procurador de contas substituto, no MPC (Ministério Público de Contas), pode pedir reembolso entre 28 de abril e 30 de maio, conforme publicado no Diário Oficial do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul). O valor investido por pessoa foi de R$ 350, mas as provas foram canceladas sem previsão para nova data de aplicação.

Para receber o dinheiro de volta o candidato deve preencher o formulário de ressarcimento de taxa de inscrição, no site da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), anexar comprovante de pagamento e enviar e-mail ao endereço concurso@fapec.org com o seguinte título: "Ressarcimento de Taxa de Inscrição (Procurador de Contas Substituto)".

Caso o passo a passo não seja respeitado, o pedido será indeferido. A Fapec, após receber a solicitação, tem 30 dias úteis para efetuar a devolução do valor. O edital foi publicado em junho do ano passado. Ao todo, eram três vagas com salário de R$ 35 mil para 30 horas semanais trabalhadas.

Na publicação, o TCE-MS não especifica o motivo do cancelamento, apenas diz que “reconhece a seriedade, notoriedade e lisura na prestação de serviços realizada até o momento pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura (FAPEC)”.

A assessoria do órgão explicou que o cancelamento ocorreu por mudanças no edital e falta de agenda compatível com a Fapec, já que a fundação está com prédio em reforma e, portanto, sem data para aplicar provas. O concurso será realizado futuramente.