CPI do transporte coletivo terá email e telefone para receber informações
Vereadores querem receber sugestões da comunidade para ajudar nas investigações
RESUMO
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A CPI do Consórcio Guaicurus, que investiga o transporte coletivo de Campo Grande, definiu canais de comunicação para receber denúncias e sugestões da população. Os usuários poderão enviar informações pelo e-mail cpidotransporte@camara.ms.gov.br e WhatsApp (67) 3316-1514, com garantia de preservação de identidade. Presidida pelo vereador Dr. Lívio Leite, a comissão realizará oitivas às quartas-feiras e reuniões deliberativas às segundas. A investigação focará em três eixos principais: condições da frota, equilíbrio econômico-financeiro do contrato e responsabilidade de fiscalização. Cerca de 40 requerimentos serão expedidos, incluindo documentos do TCE e informações da Agetran e Agereg. Os vereadores também planejam visitas in loco para avaliar o serviço.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Consórcio Guaicurus definiu requerimentos para receber informações para começar suas apurações sobre o transporte coletivo em Campo Grande e nos planos dos vereadores está ouvir usuários, que queiram relatar problemas e dar sugestões para serem abordadas durante a investigação. Ontem houve a primeira reunião e os vereadores decidiram expedir cerca de 40 requerimentos.
Um dos integrantes, o vereador Maicon Nogueira (PP) disse que com a definição de uma rotina de trabalho, o grupo fará oitivas às quartas-feiras e reuniões deliberativas às segundas. A CPI é presidida por Lívio Leite, o Dr. Lívio (União Brasil), e tem ainda como membros Ana Portela (PL), relatora, Luiza Ribeiro (PT) e Ademar Vieira Junior, o Junior Coringa (MDB).
Nogueira informou que será criada uma ouvidoria, com email (cpidotransporte@camara.ms.gov.br) e whats App (número 67 3316 1514) para recebimento de denúncias e sugestões e a garantia de preservação da identidade de quem se comunicar com a comissão. No site da Câmara (camara.ms.gov.br) será criado um canal para que as pessoas se comuniquem.
Para o funcionamento, a CPI deverá contar com servidores da Casa e terá a organização estruturada nos próximos dez dias. "Precisamos também de uma estrutura de apoio administrativo, secretariado, e um orçamento prévio, pois pode ser necessário o apoio da Casa para alguma perícia autônoma nossa. Então, vamos estruturar esse organograma da CPI para que ela possa começar bem", diz Lívio.
O presidente revelou que os eixos principais de apuração serão condições da frota, equilíbrio econômico-financeiro do contrato e responsabilidade de fiscalização.
Para apurar irregularidades no serviço ou no contrato com o consórcio que detém a concessão do transporte na Capital, o percurso da CPI incluirá obter informações do poder público – como Agetran e Agereg- e representantes das empresas, lembrou Nogueira, “com destaque para o atual diretor do consórcio”.
Entre documentos importantes a serem obtidos estão o TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) firmado com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que é de conhecimento público, ditando ações para melhorar a execução do contrato, e ainda deve ser acionado o Ministério Público Estadual.
Sobre os requerimentos, Nogueira disse que não podia detalhar, porque há nomes de pessoas a serem acionadas e não podia ser antecipado. Ele chegou a pontuar que o trabalho poderia começar ouvindo usuários, mas o presidente considerou que é preciso a reunião de informações antes que usuários apontem os problemas que vivenciam no dia a dia do transporte coletivo. Inclusive, os parlamentares querem percorrer a cidade para verificar as condições do serviço e ouvir usuários e funcionários.
"Nós vamos fazer as constatações in loco, então não vamos divulgar nem a data nem o horário em que isso será feito. Mas vamos fazer. A gente vai ouvir o sindicato de motoristas e cobradores, vamos dar voz a esses trabalhadores com certeza, assim como aos usuários, empresários", citou o presidente, Dr Lívio. Conforme ele, a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) já pediu para participar da discussão.
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