Deputado espalha fake news sobre repasse de verbas para hospital e escola

Desde esta segunda-feira (8), circula nas redes sociais declaração em vídeo do deputado federal Loester Carlos em que ele afirma ter “mandado” recurso de R$ 320 mil para custeio do Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, e diz que a verba está parada, sem uso, porque o prefeito “não quer repassar”, enquanto a instituição de saúde corre risco de paralisar atendimentos à população.

É mentira, fake news, segundo a resposta da prefeitura sobre a verba citada por Loester no material e também segundo declaração da instituição de que não está correndo risco de interrupção no atendimento.

No vídeo, gravado dentro de automóvel, o deputado declara que o seu gabinete em Brasília “providenciou” mais de R$ 320 mil para o hospital, pois não é “só de covid que está morrendo a galera”.

Ele cita que o hospital faz mais de 15 mil procedimentos por mês e que, por causa da falta de recursos, pode parar até a quimioterapia.

O deputado cita, também, ter “mandado” dinheiro para reparos em escola municipal da Vila Carlota, e diz que eram para reparos na rede elétrica, e até hoje nada foi feito.

Não é bem assim - A informação do deputado começa errada quando ele diz que ele mandou recursos para a prefeitura. Na verdade, o dinheiro é do governo federal, do orçamento da União, e os parlamentares apresentam emendas indicando onde investidor.

 Sobre o recurso citado para a instituição de saúde, nota da prefeitura explica detalhadamente os caminhos técnicos de recursos de emendas do parlamentar. A informação é de que houve cadastro no Fundo Municipal de Saúde de duas propostas de emendas parlamentar do deputado federal Loster Carlos, uma no valor de R$260.284,00 de incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, cuja sigla usada é PAB, para cumprimento de metas e a outras no valor de R$847.519,00 de incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, com silga oficial MAC, é usado “para cumprimento de metas”.

 “Ambas não tiveram documento de indicação protocolado dentro do prazo, ou seja, não houve uma sinalização de finalidades para destinação do recurso, de acordo com os documentos anexos”.

 O texto prossegue dizendo que em 13 de abril, o parlamentar encaminhou ofício à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) solicitando o repasse de R$260.284.00 referente ao incremento da PAB para a APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) em Campo Grande e R$523.759,00, via incremento da MAC para a Santa Casa, pedido protocolado fora do prazo para inclusão de destinação.

 Segundo explicado, o envio das propostas e ou planos de trabalho é do dia 15 de março até o dia 29 de março, respectivamente, conforme cronograma para execução de emendas individuais.

 Carimbada - “Além da inobservância em relação ao prazo, ocorre que a emenda cadastrada como PAB deve ser necessariamente aplicada em ações da Atenção Primária à Saúde, seguindo a Portaria  de Consolidação nº 6/2017 e Portaria nº 488/2020, ambas do Ministério da Saúde, o que inviabiliza o repasse da mesma”, explica a prefeitura.

 A Secretaria prossegue dizendo que, em relação ao recurso da MAC, de aproximadamente R$847 mil, ficou definido que seria destinado à contratualização de leitos hospitalares de retaguarda, para atender eventual sobrecarga de demanda decorrente do novo coronavírus.

 A reserva orçamentária foi assegurada, conforme explicado, em dois pedidos de aquisição de material, no valor de R$199.269,00 e R$648.250,00.

 Ainda de acordo com a explicação, todos os hospitais contratualizados que recebem recursos públicos, inclusive o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, vão recursos, “conforme pactuado no plano descritivo apresentado por cada instituição e produção posterior, não havendo portanto retenção ou não repasse de recursos”.

 Em carta aberta, o Hospital de Câncer negou paralisação de atendimentos por causa de falta de repasse. “O que acontece é que mediante uma Pandemia de Covid-19, a realização de alguns projetos e exames foram postergados para evitar que pacientes fiquem expostos a infecção, tendo plena certeza que todos projetos serão retomados quando puderem ser realizados com segurança”, explica o documento.

 Escola – Com relação ao dinheiro para a escola que o deputado diz que “mandou”, e não foi usado, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) foi clara: é mentira. “Ele mesmo, havia explicado anteriormente que o prefeito assumiu o compromisso em reformar a parte elétrica.

O texto segue dizendo que a educação de Campo Grande recebeu proposta de Emenda Parlamentar Federal para a construção de um prédio multiuso na mesma escola e aquisição de conjunto de robótica e informática para atender os alunos. “Esta emenda já está "reservada" mas o recurso não está na conta, pois para isto, é necessário concretizar com as devidas documentações e orçamentos, somente após a assinatura do termo que haverá o início do processo de construção e aquisição”. Esse processo depende de trâmites junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e Ministério da Ciência e Tecnologia.

 Sobre a reforma elétrica, a Semed informou que já está nas mãos do responsável financeiro, “pois a equipe técnica tem ciência de que é necessário para tal obra e funcionamento do prédio”.