Deputado quer criar regras para uso de fogos de artifício em MS
Intenção é criar restrições para uso de fogos perto de hospitais, escolas, parques e outros lugares
O deputado Beto Pereira (PSDB) apresentou projeto que cria regras para o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Mato Grosso do Sul. Ele quer restringir os estouros e estampidos perto de hospitais, parques, áreas de proteção animal, escolas, unidades de saúde e até templos religiosos.
O autor sugeriu um amplo debate sobre o tema na Assembleia, com a realização de audiência pública, com a participação de especialistas. "Não queremos proibir ou acabar com os espetáculos, mas sim restringir aqueles que trazem risco humano e animal, criando regras específicas", disse ele.
Beto lembra que muitas vezes estes fogos são usados perto de hospitais, escolas e unidades de conservação. "Temos o exemplo do Parque das Nações Indígenas que quando tem queima de fogos pode prejudicar o entorno, onde existem dois hospitais".
O deputado Paulo Siufi (MDB) apoiou a ideia, alegando que a "queima de fogos" precisa de normas mais adequadas dentro das cidades. Já Cabo Almi (PT) ressaltou que uma lei estadual sobre isto seria difícil de ser aplicada, devido a fiscalização. "As pessoas não iriam deixar de soltar os fogos por causa de restrições".
Já Felipe Orro (PDT) lembrou que os comerciantes de fogos de artifícios já precisam cumprir uma série de regras para o setor. "Eles seguem leis rigorosas para vender estes produtos, mas o que for feito depois não tem como ter controle, por isso entendo que é preciso debater melhor o assunto, para não cometermos injustiças".
Projeto - A proposta proíbe os fogos que causam poluição sonora em distância mínima de mil metros de reas de proteção ambiental, parques, matas, hospitais, unidades de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de combustíveis.
A matéria estabelece que caberá ao poder público deverá criar normas de fiscalização e sanções nos casos de infrações. Ele alega que estes barulhos trazem danos para animais, crianças, idosos, pacientes internados e pessoas com sensibilidade auditiva, como por exemplo, os autistas.
