Deputados debatem mudanças no código penal, após assassinato de empresário
Os deputados usaram a tribuna da Assembleia para debater mudanças no código penal brasileiro, que pudessem diminuir e evitar novos casos de latrocínio em todo país, lembrando do assassinato do empresário Erlon Peterson Bernal, na Capital.
“Defendo penas mais severas para aqueles que atentam contra a vida, assim como uma reavaliação da maioridade penal em casos de crimes contra a vida, temos que evitar que estes casos se repitam”, afirmou o deputado Carlos Marun (PMDB).
O peemedebista resolveu fazer este debate após presenciar a manifestação, no último domingo, exigindo mais segurança após a morte do empresário Erlon Bernal.
“A família iria preferir que roubassem até 20 vezes o empresário, mas que não ocorresse o assassinato, assim como não esquecemos das mortes de Breno (Silvestrini) e Leonardo (Batista) pelo mesmo motivo”, disse ele.
Marun também relatou uma viagem que fez a Santos, no dia 13 de março, deste ano e passou por apuros na viagem da cidade para a São Paulo.
“Depois do evento, fui para São Paulo de taxi, no entanto aconteceu um acidente no caminho, e gerou congestionamento, foi quando um grupo de oito pessoas começou a fazer arrastão nos carros, com roubos e pedradas nos vidros dos carros, um dos piores momentos da minha vida”.
Já o deputado Marquinhos Trad (PMDB) apontou outra direção para esta questão, ressaltando que o aumento das penas, assim como diminuição da maioridade (penal) não irão trazer resultado.
“Nós precisamos que as leis que já existem sejam cumpridas de forma integral, o que aumenta o crime é a impunidade, se a justiça cumprir de forma efetiva as leis vigentes, o resultado será outro”.
Marquinhos lembrou que em países com penas mais severas o número de crimes não diminuiu, assim como aqui no Brasil. “Aumentou-se a condenação para o tráfico de drogas para coibir o ato, e mesmo assim esta prática criminosa só aumentou”.
Sobre a maioridade, o deputado destacou que o crime organizado não deixará de atuar junto aos jovens. “Se diminuir para 16 anos, o crime organizado recruta os jovens de 14 e 15 anos, não vai impedir”.
Apesar do empenho dos deputados, esta questão só poderá ser tratada de forma efetiva no Congresso Nacional, onde o Código Penal Brasileiro pode ser modificado, pelos deputados (federais) e senadores.