Deputados ficam mais uma semana com atividades suspensas

Foi publicado novo ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29). O documento prevê a suspensão parcial e temporária das atividades parlamentares e administrativas da Casa de Leis entre os dias 30 de março e 1º de abril.

A medida servirá para conter os impactos da propagação do coronavírus em Mato Grosso do Sul. No Ato, foram designadas para o dia 31 de março duas atividades a serem realizadas em caráter excepcional e por videoconferência: 8h da manhã, a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberação sobre os projetos a serem pautados por seu presidente; e, 9h da manhã, a sessão Plenária da Assembleia Legislativa para deliberação sobre os projetos a serem pautados por seu presidente.

Durante o período, em caso de emergência, poderão ser realizadas outras sessões do plenário ou de qualquer das comissões, por meio de videoconferência. Caso for necessário, cada secretaria e gerência da Assembleia Legislativa convocarão os servidores imprescindíveis.

Também está determinado que os demais servidores da Casa de Leis deverão ficar em suas casas e permanecer de sobreaviso caso precisem comparecer às dependências da Assembleia no prazo máximo de uma hora a contar da convocação do chefe imediato.

Quem for flagrado fora de sua residência promovendo qualquer tipo de reunião capaz de propagar a covid-19 responderá por falta grave a ser apurada em procedimento de sindicância. As atividades serão retomadas no dia 05 de abril, a partir das 7h. Vale lembrar que desde o dia 22 de março as atividades foram suspensas no Legislativo.