Diplomado, Paulo Duarte diz que honrará mandato, após “história inusitada”
Ele não foi autor da ação que culminou na anulação de votos do PRTB e sua diplomação
O deputado estadual agora diplomado Paulo Duarte disse que honrará o mandato, manifestando gratidão aos 16.663 votos obtidos. Essa votação colocou-o em 19ª colocação entre os mais votados, mas não figurou entre os eleitos porque seu partido, o PSB, não alcançou o quociente eleitoral. Essa tarde, o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) refez a contagem de votos proporcionais, após a conclusão de quatro processos sobre o pleito de 2022 e diplomou Duarte.
O retorno ao Legislativo dá-se pela situação que ele considerou uma “história inusitada”. Duarte lembrou que não partiu dele a ação judicial que resultou na anulação dos votos do PRTB e a perda do mandato de Rafael Tavares, tendo ingressado somente posteriormente, na condição de interessado, por ser o primeiro suplente. Duarte aproveitou a sessão da retotalização e pediu para receber o diploma, que foi impresso na hora.
O partido de Tavares foi alvo de representação na Justiça por não ter respeitado as candidaturas por gênero. Os autores foram o suplente da chapa de Rafael, o candidato Rhiad Abdulahad (União Brasil), e a senadora Soraya Throniciek (Podemos). A legislação eleitoral estabelece que os partidos devem lançar pelo menos 30% de candidaturas de um gênero, como forma de estimular as legendas a formar chapas com homens e mulheres. O TRE e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgaram procedente a acusação de fraude nas candidaturas de mulheres.
Foi por sete a zero, lembrou Duarte, sobre a unanimidade da Justiça Eleitoral em ambas as instâncias. A situação, admitiu, serve de alerta para os partidos, mencionando que muita gente não levou a imposição do percentual das candidaturas a sério. Considerou que esse entendimento que tem sido firmado reforça a participação das mulheres na política.
Duarte preside o PSB no Estado e disse que reforçará a atuação para assegurar candidaturas combativas para deputado estadual e federal daqui a dois anos, em 2026.
O TRE recebeu comunicado do presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, no dia 26, determinando o cumprimento imediato do que havia sido decidido na Corte.
