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Política

Escolhidos os três advogados que disputarão vaga de juiz substituto do TRE-MS

Se TSE aprovar documentação, presidente Lula escolherá um dos três para o cargo de juiz substituto do TRE-MS

Gabrielle Tavares | 26/01/2023 18:35
Lucas Costa da Rosa, Régis Santiago de Carvalho e Marcio de Avila Martins Filho. (Foto: Divulgação)
Lucas Costa da Rosa, Régis Santiago de Carvalho e Marcio de Avila Martins Filho. (Foto: Divulgação)

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) formou a Lista Tríplice para juiz substituto do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) durante a primeira Sessão Plenária do ano, na última quarta-feira (25).

Com o maior número de votos, os escolhidos foram os advogados Lucas Costa da Rosa (31 votos), Marcio de Avila Martins Filho (25 votos) e Régis Santiago de Carvalho (20 votos). Os que ficaram de fora da lista foram Vinicius Carneiro Monteiro Paiva (18 votos) e Fernando José Baraúna Recalde (5 votos).

São 37 desembargadores no TJMS, mas dois estão de férias, então 35 votaram, cada um, em três advogados.

Agora, os indicados vão enviar a documentação necessária, que será analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Será analisado em uma sessão plenária se eles preenchem os requisitos necessários. Eles precisam comprovar notável saber jurídico, dez anos de efetiva prática da advocacia e idoneidade moral.

Caso o TSE os considerem aptos, enviará a lista tríplice ao Ministério da Justiça para o presidente Lula da Silva (PT) nomear um dos três para atuar como juiz eleitoral substituto do TRE-MS por dois anos, podendo ser reconduzido por mais dois mediante o mesmo procedimento.

O atual juiz titular do TRE é o advogado José Eduardo Chemin Cury, nomeado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele já atuava como substituto e ficou no lugar de Daniel Castro Gomes da Costa, que cumpriu dois mandatos na corte.

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