Governo quer melhorar processo de eleição dos diretores, diz Riedel
Projeto que traz adequações a este processo eleitoral foi enviado para Assembleia Legislativa
O governo enviou projeto para Assembleia que prevê mudança no processo para eleição dos diretores das escolas estaduais. Neste contexto estabelece as etapas em que estes dirigentes precisam passar, quais profissionais podem participar e que escolas ficam fora destas regras.
“Está se fazendo uma adequação, que foi bastante conversada com a categoria, para melhorar o processo da eleição e assim termos diretores mais qualificados, por isso existe uma regulamentação dos procedimentos”, disse o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, durante entrevista ao Campo Grande News.
Ele mencionou que os diretores vão passar por qualificação, para que a gestão escolar seja importante na qualidade do ensino. “Não tem grandes transformações e sim adequações ao processo para capacitar estes profissionais”, destacou o secretário, durante evento regional do PP, no auditório da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores).
O projeto encaminhado aos deputados diz que os diretores passarão por um processo de cinco etapas, entre elas está a avaliação de competências básicas para ser dirigente escolar, inscrição na escola que tem interesse, eleição direta, indicação pela comunidade escolar e o exercício da função.
Chapas - As candidaturas devem ocorrer por meio de chapa para diretor e diretor adjunto, sendo que os candidatos precisam apresentar uma proposta de gestão à comunidade escolar, que trate das questões pedagógicas, administrativas, financeiras e sobre o ambiente escolar.
A eleição será por voto direto, sendo que o “valor proporcional” será de 50% aos servidores efetivos da unidade escolar, 25% aos estudantes matriculados e 25% para pais e representantes legais. O mandato será de quatro anos, permitida uma reeleição.
Podem ser candidatos (diretores) servidores efetivos da educação, que precisam estar em exercício da função, ter formação superior em educação, dispor de estabilidade no serviço público, não ter sofrido processo administrativo nos últimos dois anos, assim como restrições nos cartórios de protesto, ou no Serasa (Centralização de Serviços dos Banco) e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Também precisa ter residência fixa no Estado.
Dispensadas – O projeto também estabelece as escolas que ficam dispensadas de realizar as eleições para diretores. Entre elas estão as unidades confessionais, indígenas, as que oferecem ensino as pessoas privadas de liberdade, as de educação de tempo integral, cívico-militares, os centros de educação infantil, assim como EJAs (Educação de jovens e adultos).
A proposta ainda prevê que a SED (Secretaria Estadual de Educação) fará um monitoramento da gestão escolar, como um instrumento de avaliação, para acompanhar as ações e atividades da escola, levando em conta o cumprimento de metas. O governo pediu que a matéria seja avaliada em regime de urgência pelos deputados.
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