Governo vai antecipar liberação de emendas em função das eleições
O governo estadual vai antecipar a discussão e liberação das emendas parlamentares, em função do ano eleitoral. A intenção é receber as indicações dos deputados até o começo de maio, e promover o envio de recursos antes do dia 5 de agosto. Já foi marcada para próxima terça-feira (5), uma reunião na Assembleia, a partir das 8h, com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
"O governador vai apresentar algumas mudanças para este ano, além de esclarecer qualquer dúvida dos deputados, vamos mobilizar para que tudo seja encaminhado e entregue às entidades e prefeituras, antes do período das convenções partidárias", disse o líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB).
Cada deputado terá R$ 1,5 milhão disponível para indicar nas áreas de educação, saúde e assistência social. "É importante já fazer este planejamento, porque no final sempre falta algum documento para liberação do recurso, por isso é bom entregar tudo até maio, para que os técnicos do governo possam organizar a parte burocrática", disse Rinaldo.
Mudanças - Além do valor que aumentou de R$ 24 milhões em 2015, para R$ 36 milhões neste ano, as emendas também estarão mais flexíveis. Serão 60% voltados para saúde, no entanto poderá ser indicado também para custeio, no intuito de ajudar hospitais, que enfrentam dificuldades.
O restante vai ser dividido entre educação e assistência social. O governador também vai abrir a oportunidade para que nos recursos de educação, possam ser incluídos temas como esporte e cultura, com projetos voltados para as escolas, como fanfarras ou competições e projetos esportivos.
Na assistência social também poderá indicar emendas às comunidades que precisam de um apoio maior do poder público. "Normalmente o recurso é liberado no final do ano, mas agora vai sair no começo do segundo semestre", disse Rinaldo.
