Governo vai repassar R$ 36 milhões para entidades e municípios
Cada deputado teve R$ 1,5 milhão para indicar em diferentes áreas
O governo de Mato Grosso do Sul libera R$ 36 milhões em emendas estaduais, nesta semana, para entidades e prefeituras do Estado. Este recurso foi indicado pelos deputados estaduais, através das emendas individuais. O evento será no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, na quinta-feira (16), a partir das 14h30.
Cada deputado estadual teve o direito de indicar R$ 1,5 milhão em emendas nas áreas de saúde, educação, assistência social, além do esporte, segurança e agricultura familiar. Este valor se tratou de um acordo entre os parlamentares, com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para este ano.
Reinaldo subiu pela segunda vez o valor das emendas individuais, que antes eram de R$ 800 mil em 2014. No ano passado passou a ser de R$ 1 milhão e agora R$ 1,5 (milhão). Os deputados queriam aprovar uma emenda impositiva, com o repasse obrigatório de 1% da receita líquida do Estado, no entanto foi acordado para que a cada ano fosse definido o valor do repasse.
Neste ano, os deputados aprovaram o orçamento impositivo, que obriga a liberação das emendas, mas não estipulando valor. Antes este recurso não era previsto em lei, e sim apenas um acordo entre o poder legislativo e o executivo, em Mato Grosso do Sul. Entre as novidades desta edição, está o aumento de áreas em que os parlamentares podem direcionar as emendas.
