Juiz abre audiências para ouvir réus e 64 testemunhas na Coffee Break
Lista tem empresários, presidente da Câmara, ex-vereadores, ex-prefeitos, deputados e policiais federais
Atrasada há um ano pela pandemia do novo coronavírus, a Justiça abre em maio a temporada de audiências na versão cível da operação Coffee Break, em que denunciados respondem por improbidade administrativa na apuração sobre complô para cassar o então prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).
O calendário, divulgado na edição de hoje do Diário da Justiça, começa em 18 de maio, a partir das 9h, com o ex-governador André Puccinelli (MDB) e o empresário Carlos Naegele.
O cronograma segue até 22 de junho para ouvir 21 réus e 64 testemunhas. A lista de denunciados tem empresários, como João Amorim e João Baird (agendados para 20 de maio); o ex-prefeito Gilmar Olarte; o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges (PSB); vereadores e ex-parlamentares.
Já o senador Nelsinho Trad (PSD) tem prerrogativa do cargo e só será ouvido nesta etapa caso faça de forma voluntária. De acordo com o juiz 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, a medida é para evitar atraso no andamento do processo. Ação da Coffee Break está desde 2016 na Justiça.
Na condição de testemunhas com privilégio legal, o deputado estadual Antônio Vaz Neto (Republicanos) e a deputada federal Rose Modesto (PSDB) devem indicar a data em que serão ouvidos, num prazo até 22 de junho. Policiais federais também vão ser ouvidos como testemunhas.
As audiências serão hibridas, com comparecimento presencial do denunciado. Enquanto os demais participarão por vídeo.
“A realização deste ato no sistema misto acontece para garantir que a parte não tenha problemas com internet ou com tecnologias de videoconferência e para facilitar o contato presencial entre o juiz e o réu, num momento tão importante para o réu e para o processo. Vale lembrar que são 21 réus, 32 testemunhas arroladas pela acusação e 32 testemunhas arroladas pelas defesas”, afirma o magistrado.
Cassado - Realizada em 25 de agosto de 2015 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a Coffee Break apontou complô entre políticos e empresários para a cassação do então prefeito Alcides Bernal.
Em 2017, o juiz David de Oliveira Gomes Filhos aceitou denúncia por improbidade administrativa contra 28 pessoas. O pedido era de indenização de R$ 25 milhões por danos morais coletivos.
Na sequência, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) excluiu vários denunciados. O MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou o prosseguimento do processo.
