Juízes priorizam trâmite de 2,6 mil ações de corrupção em apoio à Lava Jato
Juízes farão esforço concentrado para dar encaminhamento aos 2.623 processos ligados a crimes de corrupção que tramitam em primeiro grau em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul. A ação é realizada em apoio à Operação Lava Jato, que tem rendido represálias ao Judiciário por meio de medidas em análise no Congresso Nacional.
Entre elas, há a PLS (Projeto de Lei do Senado) que altera as normas sobre abuso de autoridade permitindo que magistrados sejam punidos por interpretarem a lei, o que na visão da categoria atinge a independência e criminaliza a atividade.
“Há um apelo popular muito grande. Nós somos juízes e cidadãos. Também estamos indignados com relação a tudo isso”, disse ao Campo Grande News o presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), Luiz Felipe Medeiros Vieira.
Segundo ele, alguns processos estão travados na fase final, faltando apenas a sentença, enquanto outros ainda dependem de depoimentos, perícias e levantamentos que embasem as decisões. De todo modo, o objetivo da ação conjunta dos juízes é encaminhar todas as ações, respeitando os prazos legais, para que os casos cheguem ao fim o mais rápido possível.
“Não temos metas. O nosso objetivo é julgar o mais rápido possível o maior número de processos. Não é um mutirão, é uma mudança de postura”, afirma Vieira.
A deliberação envolve apenas juízes de primeira instância. Embora os réus tenham várias chances para recorrer e atrasar o cumprimento das penas, o presidente da Amamsul acredita que o importante é que as varas façam as suas partes.
“Para o juiz é sempre frustrante essa quantidade absurda de recursos que existe. Vamos dar prioridade, julgar o mais rápido possível e dar a sentença. A pessoa pode recorrer, mas nós vamos fazer a nossa parte”, pontua.
Na quinta-feira, segundo Vieira, juízes de todo o país prometem fazer uma manifestação em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para divulgar os esforços coletivos anticorrupção em apoio à Lava Jato. O presidente da Amamsul afirma que tem compromissos no estado e ainda não confirmou presença.
