Justiça dá aval a primeira candidatura para “mandato coletivo” em MS
Registro de candidatura teve parecer positivo da Procuradoria Eleitoral e foi avalizado por juiz, ideia é permitir construção coletiva de decisões em caso de vitória
O juiz eleitoral Cezar Miozzo avalizou a primeira candidatura coletiva de Mato Grosso do Sul. Embora o projeto focado na Assembleia Legislativa tenha sido formalizado perante o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com o nome de um de seus integrantes, usará o nome de urna de “MS Coletivo” e, em breve, terá formalizado judicialmente o trabalho dos seus quatro principais integrantes.
A candidatura, pelo PT, foi registrada em nome do jornalista Ítalo Milhomem Santos Zikemura, um dos quatro co-candidatos –ao lado do arquiteto e urbanista André Samambaia, da empresária e militante LGBT Daiany Couto e de Mila Milhomem. A ideia, que visa a replicar projetos políticos já apresentados em locias como São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), é de uma construção coletiva mais intensa, que chegue aos votos em plenário.
Ideologicamente, Zikemura afirma que a renovação política tem sido colocada em meios mais conservadores, ao passo que a esquerda e o campo progressista não têm colocado novos nomes na disputa –tendo, entre as justificativas, a falta de recursos e a concorrência de parlamentares que exercem vários mandatos consecutivos.
“Para tentar combater um pouco isso e renovar, buscamos uma participação popular mais efetiva, saindo um pouco da democracia representativa”, afirma o co-candidato. Cada integrante do mandato coletivo colabora com experiências de diferentes setores –da ocupação de espaços urbanos ao controle social e militância social– e em bandeiras comuns, como o orçamento da área cultural.
Na prática, Zikemura explica haver uma candidatura institucional. “Mas registramos como MS Coletivo porque isso despersonaliza o mandato. Teríamos um voto na Assembleia, mas os temas seriam discutidos não como um deputado, mas como partícipe do mandato, tendo material para analisar conjuntamente. Se o coletivo tiver outra proposta ou posição independentemente da minha, vamos votar de acordo com o que foi discutido”.
O mecanismo do projeto, frisa ele, será registrado “para não sair de um padrão”, e já ambicionando, em caso de vitória, uma expansão. “Os quatro teriam o mesmo poder, como deputados, mas a ideia é ampliar com outros setores”, afirmou.
O deferimento da candidatura e do nome da chapa foi assinado pelo juiz Miozzo na segunda-feira (27), contando com aval da Procuradoria Regional Eleitoral também para o uso do nome “MS Coletivo” na campanha.