Lula toma posse no Congresso e diz que vai “reconstruir” País
Presidente falou sobre revogações de decretos e criações de ministérios
O agora presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), tomaram posse por volta das 14h (horário de Mato Grosso do Sul), deste domingo (1º) no Congresso Nacional. Durante seu discurso, Lula afirmou que vai “reconstruir” o país e “fazer melhor do que antes”.
Em sessão conduzida pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), o plenário estava lotado com deputados e senadores, que acompanharam a posse. O mandato de Lula vai de 1º de janeiro de 2023 até 4 de janeiro de 2027.
No juramento, Lula disse prometer manter, defender e cumprir a Constituição. “Observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar união, integridade e independência do Brasil”.
Quebra de protocolo
Lula homenageou o Piauí e quebrou o protocolo ao contar uma história de 35 anos atrás. “Em 1989 eu fazia comício no Piauí e depois, caminhamos até a igreja São Benedito. Um cidadão me deu essa caneta e disse que seria para assinar a posse quando eu ganhasse. Eu não ganhei em 89, não ganhei em 94, nem em 1998. Em 2002, quando cheguei aqui, esqueci minha caneta e assinei a posse com a caneta do Ramez Tebet, presidente do Congresso, então senador por Mato Grosso do Sul e pai da senadora Simone Tebet (MDB), agora ministra de Lula. Em 2006, esqueci a caneta e agora, a encontrei e trouxe comigo. Essa é uma homenagem ao povo do Piauí”, declarou.
Discurso
O presidente empossado lembrou do discurso de 2002, quando foi eleito pela primeira vez. “Renovo o juramento de fidelidade da Constituição da República junto com o vice Geraldo Alckmin. Se estamos aqui hoje é graças à consciência política do povo brasileiro. Foi a democracia a grande vitoriosa nessa eleição”.
Lula disse ainda que a decisão das urnas prevaleceu graças ao sistema eleitoral reconhecido pela sua eficácia. “20 anos atrás quando fui eleito presidente pela primeira vez iniciei o discurso de posse com a palavra mudança. A mudança era pelo direito da vida digna, sem fome, com acesso ao emprego em saúde e educação”.
Em seu discurso de 20 anos atrás, Lula se lembrou de dizer que a missão da vida dele estaria cumprida quando cada brasileiro pudesse fazer três refeições por dia. “Diante da miséria e fome que é o mais grave sintoma de devastação ao Brasil. Agora, a mensagem é de esperança e desenvolvimento que a nação levantou. É para reerguer esse direito de benefícios e valores que vamos dirigir nossos esforços”.
O presidente empossado disse no discurso que neste ano, a esperança venceu o medo quando a eleição. “Ficou demonstrado que um representante da classe trabalhadora podia sim governar o país com a mais ampla diversidade social, com os mais pobres na decisão de governo. Ao longo dessa campanha vi a esperança brilhar nos olhos de um povo sofrido”.
Governo de transição
Durante o discurso, Lula comentou sobre o diagnóstico recebido pelo governo de transição que demonstrou o desmonte na educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança, assistência social e meio ambiente. “É sobre essa terrível ruína que assumo para reconstruir o país e fazer um país de todos e para todos. O resultado da nossa transição será enviada a cada deputado, senador, ministro do STF, do Poder Judiciário, universidade, central sindical, para que as pessoas saibam como encontramos esse país e cada um faça sua avaliação”.
Desastre orçamentário
Lula falou que a equipe de transição percebeu um desastre orçamentário. “Com isso, apresentamos propostas ao Congresso Nacional para simplesmente sobreviver. Registro aqui a atitude responsável do STF e do Tribunal de Contas da União”.
Nação
O presidente empossado afirmou ainda que nenhuma nação poderá se erguer sob a miséria do seu povo. “A retomada da soberania nacional será um dos pilares do nosso governo. Bolsa família renovado mais forte e mais justo, resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiros. A lei de Acesso a Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel”.
Revogações
Medidas para revogar o decreto de acesso a armas e munições serão tomadas por Lula. “O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo, precisa de livro, educação e cultura para que possamos ser um país mais justo”.
Mudanças
O petista falou ainda sobre resgatar o papel de bancos públicos, empresas estatais, reuniões com 27 governadores para definir com prioridade a retomada de obras paradas no país. “Estruturar novo PAC, buscaremos apoio internacional para expandir mercado interno de consumo, exportações, serviços. Bancos públicos, o BNDES e empresas como Petrobras terão papel fundamental neste novo ciclo, vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, maiores geradoras de emprego. A roda da economia vai voltar a girar”.
Potencial produtivo
Com a fala de que o Brasil é grande demais para renunciar o seu potencial produtivo, Lula afirmou que não faz sentido importar aeronaves, satélites e combustíveis. “Vamos retomar a industrialização, o Brasil pode e deve segurar na primeira linha, trazer a indústria brasileira para o século 21. O futuro pertencerá a quem investir na indústria do conhecimento, pesquisa universidades, bancos públicos, estatais, agências de fomento à pesquisa”.
O presidente disse também indicar a transição energética e agricultura familiar mais forte e indústria mais verde. "Alcançar o desmatamento zero na Amazônia, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. Não é preciso derrubar árvores, é só replantar árvores para não precisarmos invadir nossos biomas. Teremos liberdade de plantar e colher, não podemos admitir que seja terra sem lei, não vamos tolerar o desmatamento que tanto mal fizeram ao nosso país”.
Criação de ministérios
Também foi citado a criação do Ministério dos Povos Indígenas. “Ninguém conhecer melhor nossas florestas do que estão aqui desde os tempos antes da colonização portuguesa. Devemos respeito e com eles temos uma dívida histórica. Vamos revogar todas as injustiças contra os povos indígenas uma nação não se mede pela estatística, assim como ser humano, uma nação se expressa pela alma do seu povo”.
“Estamos refundando o Ministério da Cultura para retomar as políticas de incentivo interrompida nos últimos anos, que brotem todas as flores, sem censura e discriminação. É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, que sejam assediadas nas ruas e trabalhos, vítimas de violência dentro de casa, estamos refundando o Ministério das Mulheres”.
Garantia de direitos
Lula falou que caberá ao Ministério dos Direitos Humanos garantir que cada cidadão tenha seus direitos garantidos. “Cidadania é outro nome da nossa querida democracia. O ministério da Justiça e Segurança Pública atuará para promover a paz onde é mais urgente, nas comunidades pobres”.
Recomposição
No discurso, o presidente disse que vai recompor o orçamento da saúde para garantir acesso à medicina especializada. “Investir no ensino técnico, mais universidades, ampliação de creches e ensino público em tempo integral”.
Ele finalizou dizendo: “Minha mais importante missão a partir de hoje será honrar a confiança do povo que não perdeu a capacidade de se reconstruir. Haveremos de reconstruir esse país”.