Ministério Público investiga Câmara de Sidrolândia por compra de notebooks

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga o gasto de R$ 191 mil da Câmara Municipal de Sidrolândia com notebooks. O resultado da licitação foi publicado em setembro do ano passado, com vitória da empresa Sagepro Comércio e Serviços Ltda.

O pregão presencial foi denunciado em outubro de 2021 à Ouvidoria do Ministério Público. De forma anônima, o denunciante informa que foram adquiridos 16 computadores por R$ 191 mil. Da divisão do valor por quantidade, o custo unitário é de R$ 12 mil. Enquanto que o produto custaria R$ 6,2 mil no site da fabricante para compra direta.

Em justificativa enviada ao MPMS, a presidente da Câmara, vereadora Juscinei Claro Dino (PP), informa que a Dell é fabricante do produto, logo, pode ofertar valores menores para a venda direta.

“Enquanto que as empresas que participaram do pregão presencial são revendedoras, representantes e visam obtenção do lucro, o que por si só se justifica o valor diferenciado, e a maior, haja vista que em cima dos produtos são acrescidos carga tributária, pagamento de funcionários e outros custos que devem ser considerados”.

Conforme o edital do pregão, o teto da licitação era de R$ 194.474. A justificativa para a compra é a necessidade de melhorar a eficiência do trabalho com ferramentas adequadas para vereadores e funcionários.

A pedido da promotoria, a Dell encaminhou todas as notas fiscais de computadores vendidos em 2021 para a empresa Sagepro Comércios e Serviços, localizada em Santa Catarina. A reportagem não conseguiu contato com a empresa.

O Campo Grande News solicitou o posicionamento do Poder Legislativo sobre a denúncia, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.