MP denuncia ex-prefeito, ex-secretários e empresários por associação criminosa

O MPMS (Ministério Publico de Mato Grosso do Sull) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito, secretários e empresários de Coxim, cidade a 253 km de Campo Grande, por associação criminosa. Aluizio Comekti São José é apontado como líder do grupo que cometeu fraudes em licitações, além de desvio de dinheiro público.

Também são alvos da denúncia o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Carlos Oliveira de Rezende, e o ex-secretário de Saúde, Rogério Marcio Alves Souto e os empresários Gilvanildo Freitas e Adeirson Pereira de Barros, conhecido com Moskito.

Conforme o Ministério Público, após tomar posse em 2013, Aluízio teria criado um grupo para fraudar licitações que serviriam para enriquecimento ilícito. Foram investigados pelo MPE contratos da prefeitura durante os dois mandatos do ex-prefeito.

A investigação apontou um esquema de "associação criminosa estável" e permanente no Poder Executivo de Coxim, constituído por três núcleos com tarefas distintas e que Aluízio seria o líder dessa organização, junto com o ex-secretário, Carlos Oliveira que teria “estreitos vínculos com os empresários denunciados”, que também seriam diretamente beneficiados pelas fraudes e fariam parte do núcleo principal.

O segundo grupo foi identificado como operacional e era formado por servidores públicos, inseridos de forma estratégica na prefeitura que tinham tarefas voltadas para o impulsionamento de atos e procedimentos administrativos para facilitar o esquema.

Por fim, o terceiro grupo, formado por seis empresários que forneciam o suporte operacional para garantir a falsificação de documentos e simulação de interesse nas contratações realizadas pela prefeitura.

A investigação mostrou que quaisquer contratos referentes a obras no município,  seriam direcionados para as empresas Givanildo Freitas & Cia Ltda. e para a Construções e Serviços Zap. Segundo o MPMS, os verdadeiros donos seriam Aluízio e Carlos Rezende.

A serviços Zap, conforme a denúncia, estaria em nome de Adeirson, que antes da eleição de Aluizio trabalhava como pedreiro. A empresa, quando venceu a primeira licitação sequer tinha fachada.  Já Givanildo, dono da outra empresa, trabalhava com construções de cerca e inclusive prestava serviços para Carlos Rezende.

O Campo Grande News procurou os envolvidos, e por meio de assessoria de imprensa, Aluizio disse que enviaria o posicionamento. Givanildo, um dos empresários apontados como laranja, respondeu que trata-se apenas de "procedimento juridíco usual determinado à apuração de denúncias, que certamente serão esclarecidas para ao final trazer absolvição diante da demonstração da regularidade dos atos comerciais prestados por minha empresa", disse em nota.

Além disso, explicou que sua empresa foi aberta em três de março de 2000 e desde então trabalha com prestação de serviços de construções de pontes, "realizando centenas de obras em fazendas na região norte do Estado", continua o documento.

À rádio Vale 102 FM, o ex-secretário Carlos Rezende, enviou nota dizendo que a denúncia tem como base apenas depoimentos caluniosos, sem qualquer tipo de prova. “Não mediremos esforços para que palavras soltas ao vento com finalidade especifica de prejudicar outrem serão responsabilizadas cível e criminalmente”, diz parte da nota.

Rogério Márcio também respondeu a reportagem e disse que ainda não foi notificado do processo e que só se manifestaria oficialmente após a notificação. Adeirson, afirmou em resposta que a empresa da qual é dono tem 22 anos de existência e que não tem relação de proximidade com a antiga gestão de Coxim.

* Colaborou Sidney Assis, de Coxim. 
* Matéria editada para acréscimo de resposta.