MP e partidos estão de olho em “crimes eleitorais” via redes socias
A divulgação de candidaturas e de pesquisas eleitorais pelas redes sociais está na mira do Ministério Público (MP) e dos partidos políticos. Fruto dessa atenta fiscalização, já há várias ações protocoladas ou julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto a pré-candidatos por fazer campanha eleitoral antecipada ou a informações sobre pesquisas eleitorais. Até agora o TRE não tem acatado a maioria das denúncias de crimes eleitorais dessa espécie.
Na edição de ontem do Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por exemplo, foi publicado julgamento do TRE quanto divulgação de resultado de pesquisa eleitoral pelo jornalista Antônio João Hugo Rodrigues, dono do Correio do Estado e presidente regional do PSD, em sua página no Facebook. A representação proposta pelo Partido Renovador da Ordem Social (PROS), que é aliado do PT, foi rejeitada pelos juízes.
A base da denúncia do PROS foi uma postagem que Antônio João teria feito no Facebook, dia 4 de maio, com o seguinte teor: “Estamos fazendo pesquisas nas 20 maiores cidades do interior. Resultados preliminares amplamente perturbadores para todo o time do PT. Nelsinho em arrancada incontrolável. Que coisa boa”. Alegou que tal ato configuraria divulgação antecipada de pesquisa e que haveria irregularidades no próprio levantamento, mas não conseguiu convencer os juízes do TRE.
Há também da semana passada, uma representação, interposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, contra Marcus Douglas Miranda, por ter supostamente promovido propaganda eleitoral antecipada, em seu benefício, ao fazer uso de sua página na internet para divulgar expressamente sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual na eleição deste ano.
Em sítio eletrônico de sua propriedade, no dia 3 de abril passado, Marcus Miranda teria postado matéria, acompanhada de uma fotografia, anunciando o fato de ele ter sido escolhido, pelo Diretório Estadual do PMN, como candidato a deputado. Antes mesmo disso, segundo o Ministério Público, ele já tinha divulgado matéria sob o título “Enquete aponta preferência do vereador Dr. Marcus Douglas para deputado estadual”.
