MP pediu impugnação de 4% das 8,6 mil candidaturas às eleições de 2020
Ao todo, foram 371 candidaturas alvo de ações de impugnação de registro de candidaturas a prefeito, vice e vereador
Com 8.633 candidaturas registradas no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para as eleições que acontecem no próximo dia 15 de novembro, o Ministério Público local apresentou contestações a 4,29% delas, ou seja, 371. Os números incluem candidaturas a prefeito, vice e vereador nos 79 municípios do Estado.
De acordo com as informações publicadas pelo próprio MPMS, as impugnações foram motivadas em sua maioria por irregularidades como falta de condição de elegibilidade, existência de causas de inelegibilidade ou falta de requisitos para confirmar o registro do candidato.
"O registro de candidatura é um momento fundamental para identificar os candidatos que realmente preencham todos requisitos constitucionais e legais para terem suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral", frisa o promotor que coordena o Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto, que completa em seguida.
"É papel do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica e defensor do regime democrático, impugnar os candidatos que não atendem estes requisitos, protegendo, assim, a sociedade e a legitimidade do pleito", finaliza o promotor.
De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, Mato Grosso do Sul já conta até esta quarta-feira (21) com 5.941 candidatos considerados aptos a irem às urnas e outros 250 inaptos - aí, somam os indeferidos pelo juiz eleitoral e os que renunciaram à disputa.
Mais números - Das 8.633 candidaturas registradas - o que não se configura confirmadas, já que ainda passam pelo crivo do juiz eleitoral - em Mato Grosso do Sul neste ano, 8.046 são para vereador, enquanto 290 são para prefeito e 297 para vice. A diferença entre os dois últimos ocorre por mudanças de nomes e registros duplicados.
Já entre as 5.941 candidaturas aptas, 5.886 estão com deferimento completo, enquanto 43 foram indeferidas e estão sob estádio de recurso do candidato. Há ainda 12 casos de deferimento que foram alvo de recurso contra tal. O autor da contestação pode ser tanto opositores como o próprio Ministério Público.
