Observador nacional chega após o Carnaval para avaliar crise na OAB-MS
Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o observador Miguel Ângelo Cansado, que é conselheiro federal por Goiás, chega a Campo Grande após o Carnaval para avaliar a crise na seccional de Mato Grosso do Sul. O relatório que ele fará integrará o processo de intervenção, instaurado a pedido da Diretoria da OAB-MS, dirigentes de órgãos colegiados da entidade e ex-presidentes e que visa afastar o atual presidente estadual, Júlio Cesar.
“Não temos o dia exato que ele vem, mas será depois do carnaval”, informou Jully Heyder, secretário-adjunto da Diretoria da OAB-MS, revelando que o observador vai colher informações e oferecer parecer dentro do processo de intervenção, que deve ser analisado no dia 17 de março pelo Conselho Federal.
Júlio César foi notificado na semana passada para se contrapor ao pedido de intervenção, o que deve fazer depois do carnaval. O pedido de intervenção tem por base a conduta de Júlio Cesar de fazer tratativas contratuais com o prefeito Alcides Bernal (PP), mesmo sabendo que havia processos éticos na OAB-MS contra a atuação dele como advogado.
No dia 26 de fevereiro, além de nomear um observador para vir a Campo Grande, a OAB nacional definiu três conselheiros para encaminhar o processo de intervenção e determinou que seja respeitada a competência dos membros da Diretoria da entidade em Mato Grosso do Sul e o calendário de reuniões da Diretoria e do Conselho.
Desde que a crise se instaurou, no final do ano passado, Júlio Cesar tem evitado convocar reunião de Diretoria, governando praticamente sozinho a OAB-MS. Quanto à reunião do Conselho Estadual da OAB-MS, a última reunião, no dia 21 de fevereiro, foi marcada pelo agravamento da crise, inclusive com agressões físicas.
Segundo Jully Heyder, o presidente da OAB-MS vem atuando no sentido de travar importantes decisões para o andamento normal da entidade. Como exemplo cita a necessidade de se fazer o parcelamento de débitos de anualidade, o que estaria prejudicando centenas de advogados.
Embora a reunião do Conselho Federal da OAB, no dia 17, tenha em pauta apenas o referendo ao posicionamento definido pela direção nacional da entidade, nada impede que seja julgado o pedido liminar de afastamento de Júlio Cesar.
