Após briga, 23 conselheiros cobram saída de presidente da OAB/MS

A sessão do Conselho seccional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), que na última sexta-feira (21) terminou em violência, motivou um pedido formal de 23 dos 32 conselheiros estaduais da entidade cobrando a saída do presidente Júlio César Rodrigues.

A maioria maciça do conselho vai formalizar denúncia junto ao Conselho Federal amanhã (25), reforçando o pedido feito em outubro do ano passado. À época, quando teve início a crise na entidade, a diretoria, o Colégio de presidentes de subseções, o Conselho Seccional, dois conselheiros federais, a diretoria da ESA (Escola Superior de Advocacia) e CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados) e ex-presidentes declararam repúdio às ações tomadas por Júlio César e o rompimento com o mesmo, deixando-o isolado.

Uma petição foi elaborada pelo conselheiro federal da seccional, Carlos Marques, em que relata o que ocorreu durante a reunião e ressalta a “necessidade e urgência” de intervenção federal na OAB/MS. “As peças foram elaboradas por vários advogados durante o fim de semana, e cobramos a aprovação da intervenção. O Conselho federal não está aqui, e como estamos nas mãos deles, é importante formalizar o que está acontecendo, e que eles percebam que esta é a vontade da maioria. O presidente não mais condições éticas ou morais de se manter à frente da entidade”, afirma Marques. Além da petição, também serão encaminhadas representações éticas contra três conselheiros da Ordem.

Os documentos servem, ainda, para esclarecer para o Conselho Federal o que aconteceu na sessão de sexta-feira. Logo depois da reunião, Júlio César emitiu uma nota de esclarecimento, publicada no site da entidade e encaminhada ao presidente da OAB nacional, relatando o episódio e solicitando que fossem tomadas “as providências cabíveis”.

O problema é que, de acordo com o que foi relatado pela maioria presente, inclusive no boletim de ocorrência registrado na Polícia, o presidente narra no documento oficial o inverso do que aconteceu de fato durante a sessão. “Mostra que o presidente não tem preocupação com a ética. Não sei se causou mais indignação o ato de violência em si, ou esta nota. Mostra que ele desvirtua a verdade, com uma história fraudada, mentirosa. Isso é gravíssimo”, analisa Marques.

Júlio César escreve “fazendo o uso da palavra, o Conselheiro decano Carlos Magno Couto foi interrompido de forma indecorosa pelo ex-Presidente da Seccional Carmelino de Arruda Resende, que no ato proferiu palavras de baixo calão e avançou agressivamente em direção ao decano com o dedo em riste. A conduta do ex-Presidente motivou a reação na mesma proporção pelo decano, chegando ambos as vias de fato”. “Mas o Carlos Magno estava sentado em uma ponta do plenário, e o Carmelino em outra. Ele se levantou, atravessou a sala toda correndo, e acertou dois socos em Carmelino, e a briga foi separada pelos demais”, rebate o diretor Jully Heyder Souza.

A nota oficial também não foi aprovada pelos demais membros do Conselho antes de ser divulgada. A conduta de Júlio, recorrente, segundo os diretores da Ordem, foi apontada como principal motivo da ruptura entre o presidente e os advogados que então o apoiavam. “O presidente está lá para representar atos que o colegiado, democraticamente, aprovou. Ele tem ido contra as recomendações e atos aprovados pela maioria, por isso, há o consenso de que não dá mais”, exemplifica o ex-presidente da seccional e conselheiro federal, Leonardo Avelino Duarte.

Intervenção – Avelino aponta a intervenção como a melhor solução para pôr fim à crise na entidade em Mato Grosso do Sul. “Pedi pessoalmente, e por mais de uma vez, que Júlio suspendesse o contrato com a prefeitura”, conta Duarte.

O contrato que Júlio César firmou para advogar em favor da prefeitura, enquanto o prefeito Alcides Bernal (PP) responde a processos éticos (da época em que atuava como advogado) dentro da OAB, foi o causador da crise na entidade. O contrato só foi suspenso após determinação judicial.

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Coelho, não pode comentar o pedido de intervenção devido à agenda particular, mas ficou de dar um posicionamento para o Campo Grande News.

O presidente da seccional de MS, Júlio César, alegou não conceder entrevistas por telefone e também não poder receber a reportagem em seu escritório.