Parecer sobre afastamento de prefeito pode sair na segunda-feira
A decisão sobre o pedido de afastamento do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pode ser definida na segunda-feira (18). O processo foi protocolado na Comissão Processante e está em análise, desde ontem (13), na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal.
Assim que for liberado o posicionamento pela legalidade ou não do pedido interposto pelos ex-integrantes do PP, Pedro Guimarães e Raimundo Nonato, a Comissão Processante define se apresenta projeto de decreto legislativo para o afastamento.
O presidente da Comissão Processante, vereador Edil Albuquerque (PMDB), acredita que o parecer pode ser conhecido na segunda-feira. Já o relator, Flávio César (PT do B), também aguarda a definição quanto a “legalidade para embasar as ações posteriores da Comissão”.
Alceu Bueno (PSL) ressalta ser preciso “não fazer juízo de valor antes do parecer para não sermos questionados”.
Caso haja parecer favorável pelo afastamento, o decreto é então encaminhado para o plenário da Câmara que defineo afastamento ou não de Bernal do cargo. Para afastar, é preciso de 20 votos, critério também adotado na abertura da Comissão Processante.
Segundo o procurador da Câmara, Fernando Pineis, “cabe a Comissão analisar a conveniência e legalidade de propor o decreto legislativo. Porém, após o parecer qualquer vereador também pode apresentar o projeto”.
No próprio pedido de afastamento protocolado está citada a possibilidade de se afastar Bernal por meio de decreto legislativo.
Depoimentos – O processo de afastamento do prefeito corre em paralelo ao início dos depoimentos na Comissão Processante, que investiga a ocorrência ou não de atos ilegais na contratação de empresas de forma emergencial. A denúncia também foi protocolada pelos ex-integrantes do PP, Pedro Guimarães e Raimundo Nonato.
Ontem (13), teve início o ciclo de depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Bernal deve ser ouvido no dia 25 de novembro.
Para Edil, o objetivo é “ratificar os pontos levantados pela denúncia em análise, através do cruzamento de informações entre os depoentes e o material já em poder da Comissão”.
