Prefeito toca gospel em live da covid e MP pede cautela em ano eleitoral

Trilha sonora gospel das lives com mais de 30 minutos, transmitidas pelas redes sociais da Prefeitura de Amambai, município distante 359 quilômetros de Campo Grande, chamou a atenção do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Tocando em som alto, os hinos são como vinheta de abertura para os vídeos gravados pelo prefeito Ednaldo Luiz Bandeiras (PSDB), com o pretexto de divulgar ações relacionadas à covid-19, mesmo o município tendo apenas 6 casos confirmados da doença.

Conforme a Lei Eleitoral, atitudes como esta, realizadas no período de março a junho do ano em que é realizada a eleição, correr o risco de ferir o princípio da impessoalidade, visto que o prefeito cumpre o primeiro mandato e podem concorrer a reeleição em 2020.

Na recomendação, o promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho, explica que as divulgações de boletins informativos sobre medidas sanitárias, em especial, sobre a covid-19, são necessárias para a população, mas deverão ser realizadas de maneira técnica, objetiva e impessoal, na forma e pelo tempo estritamente necessário, sem reprodução de músicas religiosas e outras de cunho emocional.

O pedido visa preservar a lisura das eleições e o pleno exercício da democracia, alertando os agentes públicos que não realizem publicidade institucional que não guarde relação com temas de interesse público ou que promova a exaltação de agentes púbicos ou terceiros, em prejuízo do processo eleitoral.

Ainda segundo o documento, o abuso de poder de autoridade, de poder político ou a utilização indevida dos meios de comunicação social possuem consequências na lei eleitoral.

O documento menciona o entendimento do TRE/MS de que "a publicação de material publicitário, de cunho institucional, através de site oficial e conta de Facebook da Prefeitura Municipal, no período de março a junho do ano em que é realizada a eleição, promovendo a pessoa do Prefeito, candidato à reeleição, com associação massiva da imagem pessoal e nome do agente, bem como a propósito de fixar na mente do eleitorado suas qualidades de bom administrador com as ações, programas e serviços da administração, sem qualquer caráter informativo ou de orientação/comunicação oficial, além de reproduzir os principais pontos da proposta de campanha para a reeleição, configura, além da conduta vedada, também abuso de poder político ou de autoridade”.

Nas transmissões ao vivo realizadas durante o mês de junho, o prefeito realizou vídeos de cerca de 30 minutos. Alguns chegavam a tocar hinos religiosos por até 5 minutos.

A recomendação foi feita com base no procedimento preparatório eleitoral instaurado pela PRE-MS (Procuradoria Regional Eleitoral), que tem por objeto a “coleta de subsídios referente à eventual irregularidade no desenvolvimento de ações e providências relacionadas à covid-19 e propaganda institucional em ofensa às normas eleitorais, no Município de Amambai”.

A reportagem do Campo Grande News tentou contato com o prefeito de Amambai, mas as ligações não foram atendidas.