Prefeito veta detectores de metais em escola por julgá-los descriminatórios

O prefeito Gilmar Olarte (PP) vetou, no dia 3 de setembro, o projeto de lei, criado por Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), que prevê a instalação de detectores de metais no acesso de escolas municipais com mais de 500 alunos, por ser considerado discriminatório. O veto foi divulgado hoje (5) no Diário Oficial de Campo Grande.

O projeto de Lei n. 7.521/13 foi votado no dia 5 de agosto e aprovado unanimemente. A adoção do sistema iria variar de R$ 17 mil a R$ 94 mil, sendo os valores relativos à cotação de faixas detectoras de metais ou portas giratórias, respectivamente.

De acordo com o veto, o projeto “aborda uma medida contrária aos princípios expressos no PNE (Plano Nacional de Educação), pois submete a comunidade escolar a um mecanismo de força policial incoerente ao ambiente educacional, traz riscos ao fortalecimento do acesso e permanência e pode se tornar instrumento coercitivo e discriminatório”.

O texto também afirma que há discriminação em relação às escolas públicas e particulares e haverá transtornos nos horários de entradas dos alunos. O prefeito questionou o uso dos detectores em crianças com até quatro anos, que “poderão passar a entender o espaço escolar como local de risco”, ainda alertou sobre o constrangimento sofrido por algumas crianças, caso algo seja detectado.

Olarte criticou o projeto, afirmando que ações preventivas poderiam trazer resultados maiores no combate à violência na escola, do que os investimentos na aquisição e manutenção dos equipamentos de detecção de metais.

Já o vereador Carlão revelou que o veto foi pela falta de verba. “Ele disse pra mim que foi um veto financeiro, mas que é um projeto interessante”. Carlão então sugeriu que modificações fossem feitas no projeto, como aumentar o efetivo de Guardas Municipais nas escolas e equipá-los com detectores portáteis.

Por fim, o prefeito vetou o projeto de lei. “Assim não nos resta outra alternativa que não a do veto total”, concluiu.