Prefeitos de 44 cidades terão workshop sobre recursos federais para a fronteira
Criado em 1985, PCN (Programa Calha Norte) destina valores a municípios fronteiriços
A partir de quarta-feira (3), prefeitos de cidades fronteiriças de Mato Grosso do Sul se reunirão em Campo Grande para participar do 1° Workshop Programa Calha Norte. Eles serão orientados sobre como viabilizar convênios e captar recursos federais para a infraestrutura e compra de equipamentos na região de fronteira.
Ao todo, 44 cidades de MS, que estão localizadas no limite de 150 quilômetros das fronteiras do Estado, estão habilitadas no programa, assim como o governo estadual. O evento é realizado pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Defesa e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Criado em 1985, o PCN (Programa Calha Norte) promove a ocupação e desenvolvimento ordenado aos municípios que integram a área de atuação do Ministério da Defesa, respeitando as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais, a proteção do território e a soberania nacional.
Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos de infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão ao encontro das diretrizes traçadas pela atual gestão estadual. Para este ano, ainda é possível realizar convênios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.
No Brasil, participam do programa 442 municípios em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, além de Mato Grosso do Sul.
MS - Em Mato Grosso do Sul, estão habilitados no programa os municípios de Amambai; Dourados; Miranda; Anastácio; Eldorado; Mundo Novo; Antônio João; Fátima do Sul; Naviraí; Aquidauana; Glória de Dourados; Nioaque; Aral Moreira; Guia Lopes da Laguna; Novo Horizonte do Sul; Bela Vista; Iguatemi; Paranhos; Bodoquena; Itaporã; Ponta Porã; Bonito; Itaquiraí; Porto Murtinho; Caarapó; Japorã; Rio Brilhante; Caracol; Jardim; Sete Quedas; Coronel Sapucaia; Jateí; Sidrolândia; Corumbá;. Juti; Tacuru; Deodápolis; Ladário; Taquarussu; Dois Irmãos do Buriti; Laguna Carapã; Vicentina; Douradina e Maracaju.
Evento - O workshop vai até sexta-feira (5), no auditório da Assomasul. Para participar, os interessados devem fazer suas inscrições até terça-feira (2), clicando aqui.
