Prefeitos vão a Brasília e pedem apoio para bancada federal do MS
Prefeitos de Mato Grosso do Sul que estão em Brasília (DF) junto ao movimento nacional em favor a pauta municipalista, se reuniram nesta terça-feira (21) com integrantes da bancada federal do Estado para pedir apoio na articulação e aprovação de questões de interesse das prefeituras.
Os chefes de Executivo municipal tentam convencer o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto a amenizar a crise nos municípios brasileiros com compensações financeiras, devido à queda da receita registrada nos últimos meses em decorrência da política econômica adotado no país.
O encontro aconteceu no gabinete do senador Waldemir Moka (PMDB), coordenador da bancada sul-mato-grossense em Brasília. Lá foi encaminhado a pauta para apreciação, pedindo empenho em várias matérias.
Entre os temas na pauta do movimento, os prefeitos apontam a edição de medida provisória que dispõe sobre auxílio financeiro aos municípios, o aumento em 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e a derrubada do veto ao Encontro de Contas, precatórios, resíduos sólidos e a atualização dos programas federais.
Na questão do auxílio financeiro, os municípios sul-mato-grossenses têm direito a R$ 58,720 milhões dos R$ 4 bilhões reivindicados pelo movimento, segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Além dos prefeitos e Moka, participaram também o senador Pedro Chaves (PSC), os deputados federais Geraldo Resende (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT).
Incluindo a fraca distribuição das transferências constitucionais, como o FPM, os prefeitos se queixam que a União não está honrando seus compromissos com os programas sociais que criou, deixando contrapartidas pesadas para as prefeituras que são brigadas a sacrificar seus orçamentos apertados.
Além disso, os gestores públicos argumentam, por exemplo, que o município hoje recebe, acompanhado de uma longa lista de obrigações, R$ 0,36 para a merenda escolar por aluno/dia, quando o custo efetivo das refeições chega a R$ 4,50.
O PSF (Programa Estratégia Saúde da Família) repassa de R$ 7,1 mil a R$ 10,7 mil para manter a iniciativa nos municípios, quando apenas os gastos de pessoal do programa ultrapassam R$ 48 mil por equipe.
Na prática, os repasses destinados pelo Governo Federal para os mais de 300 programas oferecidos não são suficientes para cobrir as despesas reais, revelam os prefeitos, liderados por Rogério Rosalin, de Figueirão.
