Prefeitura cancela empenho de R$ 4 milhões e confirma calote na Cultura
Sem dinheiro em caixa, a prefeitura cancelou a ordem de empenho do pagamento de R$ 4 milhões correspondentes aos 67 projetos dos fundos de cultura Fmic e Fomteatro assinada no início de novembro, após protestos de grupos de artistas em frente ao Paço Municipal.
O prefeito Alcides Bernal (PP) já havia declarado que pagaria o valor empenhado com parte dos recursos que sobraram do duodécimo e devolvidos à Prefeitura de Campo Grande, o que aconteceu nesta sexta-feira (30), último dia do prazo para devolução.
De acordo com a assessoria do Executivo, como o dinheiro não foi devolvido "em tempo útil" e com a determinação do TCE de que os recursos da repatriação não podem ser utilizados para pagamento de nada além de 13º, Santa Casa e Hospital do Câncer, "dessa forma não há recursos para o pagamento do empenho assinado".
"Como o duodécimo foi entregue por meio de cheques e, devido ao feriado bancário, os valores só poderão ser depositados na conta do município nesta segunda-feira (2), quando a nova administração assume", relata nota enviada pela Prefeitura hoje ao Campo Grande News, explicando o motivo da falta de tempo útil para o pagamento do empenho.
Como "não pode ficar nada empenhado que não tenha recursos em caixa para a próxima gestão", como preconiza a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o empenho teve de ser cancelado.
Reação - "Se foi cancelado, aí é calote mesmo", afirma Airton Raes Fernandes, presidente do Fórum Municipal de Cultura. "O cancelamento dos empenhos pega toda comunidade cultural de surpresa. A cultura nesses três anos foi completamente humilhada pelos gestores de Campo Grande. Uma vez que o prefeito faltou com a verdade", complementa.
