Projeto que inclui informação sobre autismo na identidade é aprovado
Intenção é facilitar a identifiação de pessoas com autismo em serviços públicos e privados
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que inclui na carteira de identidade a informação que a pessoa é autista. A intenção é que este documento possa facilitar a identificação destas pessoas para assegurar seus direitos, como atendimento preferencial em serviços públicos e privados.
“O objetivo da inclusão é facilitar a identificação das pessoas autistas, já que o autismo não é fácil ser identificado por quem não tenha um contato direto, em determinados casos”, explicou o autor do projeto, o deputado Marçal Filho (PSDB).
A informação será inserida por escrito no documento, além do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do espectro autista. Para fazer esta “inclusão”, deve apresentar um requerimento do titular ou representante legal, acompanhado de atestado médico ou de documento oficial que comprove a condição (autismo).
“É um orgulho para Assembleia aprovar o projeto deste nível, que vai ajudar este público e pode ser um exemplo para o restante do País”, destacou o presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), durante a sessão desta quarta-feira (25).
A proposta ainda precisa passar por redação final, já que sofreu emenda, e depois segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Se tiver aval do Executivo, irá se transformar em lei estadual.
