Proposta permite a mãe escolher entre parto normal ou cesariana
Projeto foi apresentado na Assembleia e vai ser votado em breve pelos deputados estaduais
Projeto apresentado na Assembleia permite a gestante escolher entre realizar um parto normal ou cesárea, na rede pública de saúde. Esta decisão poderá ser tomada a partir da 39° semana de gravidez. A intenção é dar autonomia para mãe, assim como ocorre na rede particular.
A proposta de Evander Vendramini (PP) alega que a decisão da gestante deve ser respeitada e se não for observada pelo médico, pode ser encaminhada a outro profissional. Caso a mãe não apresente as condições clínicas ideais para sua escolha, então será seguida a orientação médica.
Esta autonomia deve ser divulgada nos hospitais e maternidades por meio de cartazes, esclarecendo a opção da gestante pelo parto. “O objetivo deste projeto é conferir voz às mulheres, para preservar a vida, a saúde e a dignidade humana, que são direitos fundamentais dos cidadãos”, diz o autor.
O autor lembra que as gestantes com convênios e que são atendidas na rede particular, já dispõe deste benefício. “Elas têm o direito de escolher não sentir dor e um procedimento que salva vida de mulheres e crianças, que é o parto cesariano”, pontuou.
O projeto segue para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), para depois ser votada em plenário pelos deputados. O autor garante que tem embasamento legal, para propor tal medida. Caso seja aprovada, a matéria ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
