Reforma faz com que MS tenha menor estrutura administrativa entre Estados
Em queda, ICMS do gás responde por 82% da arrecadação de MS
A redução de 13 para dez secretarias faz com que Mato Grosso do Sul tenha a menor estrutura administrativa entres as demais unidades da Federação. De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que apresentou detalhes da reforma administrativa nesta segunda-feira (dia 20), o Estado se iguala a Goiás.
A proposta da administração tem expectativa de economizar R$ 34 milhões por ano e será detalhada hoje à tarde na Assembleia Legislativa. O projeto precisa ser aprovado pelos deputados estaduais para que entre em vigor.
Durante a coletiva de imprensa, Azambuja descreveu um turbulento cenário financeiro. “A reforma de hoje é sequência de um trabalho que começou ainda no fim de 2014. O cenário econômico de 2015 a 2016 foi diferente dos últimos 15 anos, que era de crescimento. A taxa de desemprego aumentou de 4% para 17% no Estados. As medidas que tomamos agora são para vislumbrar um futuro de equilíbrio financeiro”, afirma o governador.
De acordo com ele, 82% da arrecadação estadual é proveniente da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), equivalente a R$ 7,1 bilhões de um total de R$ 8,6 bilhões de receitas tributárias.
Contudo, a redução no consumo do gás natural, importado da Bolívia, derrubou a arrecadação. O tema sera discutido em reunião amanhã com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com bancada federal. “Em 2017, o Estado corre risco de perder R$ 500 milhões em arrecadação do ICMS do gás. Isso põe o equilíbrio em risco”, diz,
Além de enxugar o primeiro escalão, a reforma administrativa demite mil comissionados, centraliza órgãos estaduais em 44 municípios, reduz as Agenfas (Agências Fazendárias) de 70 para 39, busca economizar R$ 100 milhões em contratos, corta 16 superintendências e centraliza órgãos estaduais em 44 municípios. Outra mudança é que o Orçamento passa da pasta do Governo para a Secretaria de Fazenda.
As dez – No novo formato, o primeiro escalão será formado pela SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), Sefaz (Secretaria de Fazenda), Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), SED (Secretaria de Educação), SES (Secretaria de Saúde), Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Semagro ( Secretaria de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar), Secretaria de Cultura e Cidadania e Seinfra (Secretaria de Infraestrutura).
Foram extintas a Casa Civil, a secretaria de Habitação e a secretaria de Produção e Agricultura Familiar.
Histórico do número de secretarias
2014 (15) | Atual (13) |
Governo | Governo e Gestão |
Casa Civil | Casa Civil |
Articulação, Desenvolvimento Regional e Municípios | Fazenda |
Juventude | Administração |
Fazenda | Educação |
Administração | Saúde |
Educação | Justiça e Segurança |
Saúde | Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho |
Habitação e Cidades | Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico |
Meio Ambiente, Planejamento, Ciência e Tecnologia | Cultura, Tecnologia e Inovação |
Trabalho e Assistência Social | Produção e Agricultura Familiar |
Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo | Infraestrutura |
Obras Públicas e de Transporte | Habitação |
Justiça e Segurança | |
Gestão e Recursos Humanos |
Proposta (10) |
Administração |
Fazenda |
Governo e Gestão |
Educação |
Saúde |
Justiça e Segurança |
Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho |
Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar |
Cultura e Cidadania |
Infraestrutura (+ Habitação) |