Reforma trabalhista vai melhorar cenário de empregos, diz senador

 O senador de Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves (PSC), afirma que a reforma trabalhista que está em tramitação no Congresso Nacional, deve melhor o cenário de empregos no Brasil, com as mudanças na relação do empresário, com o trabalhador, através de acordos, que irão sobrepor as leis vigentes.

Ele ressaltou que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, no final do mês passado, ainda vai sofrer as devidas alterações no Senado Federal, antes de entrar para votação. "Tem coisas que irão mudar até porque já encontra resistência, já está sendo debatida nas comissões e nas audiências públicas".

Chaves ressaltou que do projeto original, a flexibilidade do acordo entre patrão e empregado, vai estimular a geração de mais empregos. "Desta forma se flexibiliza os contratos, tendo esta relação direta, todo o ano já existe a convenção justamente para fazer as adequações, já que as questões mudam muito rapidamente".

O senador ponderou que muitas vezes o trabalhador até vai ceder em alguns pontos, para focar na manutenção do emprego. "Neste acordo você troca algo, por outra coisa, mas mantem o mais importante que é o trabalho, o mercado hoje está muito instável, as pessoas querem a garantia do emprego", justifica.

Ele ainda citou avanços, como na regularização do trabalho à distância, onde o empregado pode fazer o seu serviço da sua residência ou outro local, sem precisar estar dentro da empresa. "Muitas coisas mudaram e precisam da sua adequação, a reforma toca nestes pontos".

Também existem questões, que segundo Chaves, devem sair do projeto, nesta avaliação dos senadores. "A questão do horário do almoço de apenas 30 minutos deve ser revista, também concordo que o tempo precisa ser maior".

O senador diz que o projeto deve entrar em primeira votação, já na próxima quarta (18) ou quinta-feira (19) e que na sua avaliação, deve ser aprovada com facilidade. "Haverá as mudanças propostas pelos senadores, e alterações em relação a Câmara (Federal), mas não vejo problema na aprovação".

Reforma - O projeto de lei que prevê a maior alteração nas normas envolvendo patrões e empregados. Se aprovada pelos senadores, acabará com a contribuição sindical obrigatória, determinará que o que for negociado entre patrões e empregados prevalecerá sobre a legislação e dificultará o acesso dos servidores à Justiça do Trabalho.

O texto também cria uma jornada intermitente de serviço e exclui os sindicatos das homologações de demissões, entre outros pontos. O acordo coletivo prevalecerá sobre a lei trabalhista e o sindicato não precisará mais auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.

Pontos como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente poderão ser negociados entre patrões e empregados.

Pode ser feito um acordo para o período de férias em três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. A jornada diária poderá chegar até 12 horas, tendo máximo de 48 semanal.O trabalho em casa passa a ser regularizado. tendo um contrato individual de trabalho.