Sem indígenas, Frente Parlamentar Invasão Zero retomará discussões em 2024

A FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero) da Assembleia Legislativa realizou a primeira reunião nesta quarta-feira (20). Apesar de terem convidado todas as partes, apenas representantes dos produtores rurais compareceram ao encontro.

De acordo com o presidente da frente, deputado estadual Carlos Alberto David, o Coronel David (PL), o encontro foi produtivo. “Discutimos assuntos extremamente importantes naquilo que temos como objetivo na frente parlamentar que é de buscar medidas para levar a tranquilidade e paz no campo. É um assunto extremamente complexo e que precisa da participação de diversos atores”, enfatizou.

Na oportunidade foi aprovado o plano de trabalho, com três eixos: segurança e proteção territorial, política fundiária e direito territorial e mediação de conflitos e incentivo ao diálogo. Todos com metas de curto, médio e longo prazo de ações para serem adotadas.

“A partir de agora vamos oficiar o Exército para adotar medidas de proteção a soberania nacional na região da fronteira, pois recebemos a denúncia de invasão de indígenas na fronteira. E o que cabe ao governo do Estado, já vemos medidas adotadas. Há a presença ostensiva das forças policiais nas regiões de conflito”, ponderou.

O parlamentar ressaltou, no entanto, que o período de recesso de atividades dos órgãos federais, responsáveis pelos problemas de conflitos e invasões, neste período serão viabilizadas agendas para audiências públicas nos municípios para ampliar a voz dos envolvidos. Mas ao final da reunião não houve datas divulgadas e confirmadas.

Para o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, a frente tem um papel fundamental para conseguir colocar todas as partes na mesa.

“Precisamos sentar todos na mesa para que saia efetivamente uma resolução. Sabemos que é um problema que não é fácil, que se arrasta, em alguns casos, há mais de 30 anos e não vamos resolver sozinhos. A frente tem essa capacidade de conseguir convidar, convocar e quando não é atendido, ir até o órgão para conseguir fazer sentar e conversar, para ter o mínimo de paz no campo. Segurança jurídica para os dois lados”, pontuou.

Além de enfatizar as diretrizes e convocação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Originários), Bertoni avaliou como positivos os ofícios para o conhecimento do MPF (Ministério Público Federal) e ao CMO (Comando Militar do Oeste) sobre a situação.

“A gente sempre fala que o confronto não é interessante para os dois lados. Pedimos calma e vigilância. Avisamos a polícia e eles já estão fazendo o trabalho diuturno na região de conflito e ajudando para garantir a segurança. Estaremos de recesso, mas nossos telefones estarão disponíveis. A polícia está mantendo a calma na região.”

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