Sem intervenção, OAB-MS corre risco de não poder pagar 170 funcionários

A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) corre o risco de ficar sem poder pagar os salários dos seus 170 funcionários e deixar de quitar outras despesas em razão da renúncia coletiva de quatro dos cinco diretores. É que para que qualquer pagamento seja realizado pela entidade é preciso a assinatura do diretor-tesoureiro, que renunciou na última sexta-feira, juntamente com outros diretores.

O advogado Jayme da Silva Neves Neto, que era o tesoureiro da OAB-MS, explica que como só ficou Júlio Cesar Souza Rodrigues na presidência da entidade, com a renúncia de outros quatro dirigentes, não há como se fazer pagamentos. “O tesoureiro eleito pode assinar os cheques junto com qualquer outro diretor. Como eu renunciei, precisaria de outro tesoureiro para assinar junto com o presidente”, afirmou ele.

Como não há quórum de 50% dos membros para instalar reunião do Conselho Seccional, já que 22 dos 32 membros titulares renunciaram, da mesma forma que 27 dos 32 suplentes, a OAB-MS não tem como recompor a Diretoria. Sequer tem condições de nomear um novo tesoureiro.

Durante reunião com funcionários, nesta semana, Júlio Cesar chegou a informar que iria providenciar a nomeação de novos diretores para a OAB-MS, a fim de que a entidade não ficasse inoperante. Tal atribuição, porém, de acordo com Regimento Interno da Ordem, é do Conselho Seccional, o qual está desfalcado. “Se o presidente nomear um tesoureiro vai ser ilegítimo para responder pelas finanças da OAB de Mato Grosso do Sul”, garantiu o ex-tesoureiro.

A OAB-MS tem uma despesa mensal, segundo o ex-tesoureiro, de cerca de R$ 600 mil por mês, sendo a metade desse valor destinado ao pagamento da folha de pagamento. A entidade tem cerca de 170 funcionários, cujos salários têm de ser pagos até o quinto dia útil, que em abril cairá no sábado (5). O orçamento anual da entidade gira em torno de R$ 11 milhões.

Solução nacional – Para Jayme da Silva Neves Neto, a única saída é a intervenção do Conselho Federal da OAB, que poderá nomear uma nova Diretoria ou um interventor-tesoureiro. A expectativa é que na próxima segunda-feira (31) a Diretoria da OAB nacional se reúna e tome uma decisão cautelar para acabar com crise na seccional de Mato Grosso do Sul.

Como a renúncia coletiva de mais de 80 dirigentes e conselheiros da OAB-MS é fato recente, acontecido na sexta-feira passada, segundo Jayme Neto, há poucas contas a serem quitadas, mas devem se acumular ao longo dos próximos dias se não houver intervenção.“Renunciei na sexta e até esta terça-feira estava tudo quitado.. Pela experiência que eu tenho, em dois ou três dias as contas já começam a gerar problemas na OAB”, informou.

O presidente da OAB-MS, Júlio Cesar, foi procurado pelo Campo Grande News no começo desta tarde para falar sobre a situação da entidade e a reunião do Conselho Seccional, que convocou para amanhã, apesar de estar desfalcado e regimentalmente inoperante.

Júlio chegou a atender o celular, mas disse que estava ocupado e retornaria mais tarde à ligação, o que não aconteceu até a publicação desta matéria.