Advogados pedem à OAB nacional afastamento de Júlio e nova eleição
Foi pedida, nesta quarta-feira (26), ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o imediato afastamento do atual presidente da seccional sul-mato-grossense (OAB-MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, devido à completa ingovernabilidade da entidade em razão da “renúncia coletiva” de 81 dirigentes e conselheiros. Há ainda o pleito de nomeação de uma Diretoria Provisória para a OAB-MS e convocação de nova eleição.
Assinado por nove advogados, entre os quais dois ex-presidentes da OAB-MS, Wladimir Rossi Lourenço e Geraldo Escobar, o pedido já está em Brasília para ser analisado pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
No pedido, que deverá ser acoplado ao pedido de intervenção federal protocolado pela oposição no dia 18 de outubro do ano passado, os advogados sustentam a renúncia coletiva atingiu dois terços dos cargos da OAB-MS, fato que teria “inviabilizado o funcionamento da seccional”. Também assinam o documento os advogados Evandro Ferreira, Marco Túlio Murano Garcia, Ary Raghianti Neto, Mônica Reis, Márcio Torres Filho, André Stuart Santos e Aldivino Souza.
Relatam que efetivamente renunciam as cargos 4 dos 5 diretores da OAB-MS, 18 conselheiros seccionais, 27 suplentes, 2 conselheiros federais e seus suplentes, 3 diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS), 4 da Escola Superior da Advocacia (ESA), 19 membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), o corregedor-geral e o coordenador das comissões.
Argumentam que diante dessa realidade a OAB-MS ficou “inoperante”, visto que o Conselho Seccional perdeu 22 (18 conselheiros e 4 diretores) dos seus 32 membros, restando apenas 10, número insuficiente para a instalação da sessão. Citam que o Art. 39, I e II, do Regimento Interno da OAB-MS exibe presença de no mínimo 50% dos conselheiros, ou seja 16, para abertura da reunião do Conselho Seccional. Observa que apesar de terem sobrado cinco dos 32 suplentes, em razão da renúncia de 27, mesmo que estes remanescentes assumissem como titulares ainda faltaria um membro para o funcionamento regimental do Conselho.
Os advogados que assinam o pedido de afastamento de Júlio Cesar também informam à OAB nacional que há uma manobra em curso, do presidente da seccional, de nomear diretores e conselheiros para conseguir permanecer à frente da secional. Trata-se, segundo eles, de “atitude manifestamente ilegal e abusiva”.
