Renúncia de 81 dirigentes esvazia OAB para forçar nova eleição

Renúncia coletiva, formalizada nesta segunda-feira, esvaziou a direção da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e deve forçar a realização de nova eleição para comando da entidade. Hoje, a renúncia de 81 dirigentes foi protocolada.

“Essa decisão de renúncia tem como objetivo fazer com que o Conselho Federal da OAB faça intervenção em Mato Grosso do Sul e convoque novas eleições para a Ordem. A renúncia é para marcar posição, é um ato extremo”, afirma o advogado Jully Heider, que deixou o posto de secretário-adjunto, e é um dos líderes da oposição ao atual presidente da OAB, Júlio Cesar Rodrigues.

Segundo Jully Heider, a decisão inviabiliza o trabalho da presidência. “O Júlio precisa de 17 titulares no Fórum de Conselho da OAB. No momento, 22 saíram. Sobraram apenas 10. Ele não pode tomar qualquer decisão porque não tem membros suficientes. Por essa razão, o Conselho Federal tem que tomar uma decisão nesta semana”, explica.

Júlio César não acompanhou a renúncia coletiva e, segundo o grupo de advogado, tem se negado ao diálogo. A lista dos que renunciaram é formada por: quatro membros da diretoria, 18 conselheiros titulares, 27 conselheiros suplentes, 19 membros do tribunal de ética, nove membros de cargos eletivos e quatro conselheiros federais (dois titulares e dois suplentes).

A renúncia foi registrada em foto do grupo e com protocolo de documento na recepção da entidade, localizada na avenida Mato Grosso, em Campo Grande.

Ex-presidente da OAB e conselheiro, Carmelino Rezende definiu o ato como um gesto histórico. “Esse ato tem que ser lembrado por todos no futuro para que não cometamos os mesmos erros. Se acaso acontecer de outro presidente com essa postura assumir a OAB, os advogados podem, novamente, repudiar e retomar o comando da entidade. Foi um gesto histórico e em nome da ética, exigimos essa postura de outros órgãos”, afirma.

Para o advogado Denner Mascarenhas, que ocupava o cargo de secretário-geral, não foi um erro apoiar Júlio Cesar na eleição. “Fomos traídos depois. Mas saímos da administração em nome da credibilidade da OAB”, salienta.

A crise na entidade surgiu em razão contrato, firmando em agosto de 2013, entre Júlio Cesar e o então prefeito Alcides Bernal (PP). Além de receber R$ 11,2 mil por mês, valor é 40% superior ao salário pago a um secretário municipal, Júlio César ganharia 15% sobre cada 0,0001 de acréscimo ao índice provisório de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) publicado sobre a resolução da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

O motivo da discórdia é o fato de Bernal também ser advogado e responder a processos éticos na OAB/MS, havendo, portanto, possibilidade de Júlio Cesar influir nos julgamentos.

Por meio da assesoria de imprensa, o presidente da OAB informou que se manifestará amanhã sobre a renúncia coletiva.