Mesmo com “renúncia coletiva”, Júlio diz que vai continuar presidindo OAB
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Júlio Cesar Rodrigues, atribuiu a razões políticas a “renúncia coletiva” de cerca de 100 dirigentes e conselheiros da entidade, a fim de forçar a sua saída do cargo. Apesar de ter ficado só na Diretoria da OAB-MS, garantiu também que vai continuar presidindo a entidade.
A crise na entidade surgiu em razão de tratativas contratuais de Júlio Cesar com o então prefeito Alcides Bernal (PP) para medidas administrativas e jurídicas a fim de aumentar o índice de Campo Grande no bolo do ICMS. O motivo da discórdia é o fato de Bernal também ser advogado e responder a processos éticos na OAB-MS, havendo, portanto, possibilidade de Júlio Cesar influir nos julgamentos
“Alguns argumentaram que a contratação foi para calar a OAB, mas nunca afetou. Se fosse assim, nenhum presidente de Ordem poderia advogar”, declarou Júlio Cesar, em entrevista ao Consultor Jurídico (Conjur) na noite de ontem.
Essa contratação levou inicialmente os grupos de oposição da OAB-MS a se unir e a ingressar com processo contra Júlio Cesar no Conselho Federal. Depois a própria Diretoria da OAB-MS rompeu com Júlio e pediu intervenção da entidade nacional. Como até hoje a OAB nacional não tomou nenhuma decisão, 4 dos 5 diretores da OAB, 23 dos conselheiros seccionais e 26 suplentes, diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), da Escola Superior da Advocacia (ESA) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além de presidentes de comissões, totalizando cerca de 100 advogados, resolveram promover a “renúncia coletiva”.
Para Júlio Cesar, o pedido de intervenção foi apresentado por “um pequeno grupo de advogados”, sem fundamentar violação ao estatuto, ao regulamento geral ou ao regimento interno.“Se você não tem justificativa para os regramentos legais, passa a ter apenas motivos políticos”, argumentou o presidente.
Ao Conjur, Rodrigues considerou correta a decisão da OAB nacional de enviar um observador a Campo Grande, mas negou que tenha afastado diretores das decisões ou que a seccional tenha parado de funcionar em meio às polêmicas. “A OAB-MS continua trabalhando mais do que nunca. Temos 35 comissões atuando”, afirmou.
