“Renúncia não passa pela minha cabeça”, garante presidente da OAB

O presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, descartou a possibilidade de renunciar ao cargo. “Renunciar? De onde surgiu isso?”, questionou o dirigente, ao ser instado a responder se estaria considerando essa possibilidade. “Renúncia não passa pela minha cabeça”, garantiu ele.

No mesmo tom que o prefeito Alcides Bernal (PP), com quem fez tratativas para um contrato advocatício milionário de busca de aumento do índice de Campo Grande no bolo do ICMS, Júlio Cesar afirma ter conquistado nas urnas o seu mandato. Bernal sempre alega que teve 250 mil votos, quando lhe indagam sobre renúncia ou possibilidade de cassação pela Câmara ou por decisão judicial. Júlio Cesar lastreia a legitimidade do sua presidência aos 4 mil votos que obteve na eleição da OAB-MS.

Sobre a reunião do Conselho Estadual da OAB-MS, que presidiu nesta manhã e ao qual se explicou sobre as tratativas contratuais com Bernal, Júlio Cesar negou que tenha havido clima de tensão durante os debates, conforme pode conferir a imprensa do lodo de fora do plenário da entidade, já que os discursos eram feito em alto tom de voz. “Não existe clima tenso, mas debate com divergência de teses e ideias”, afirmou o presidente.

Quanto às providências preliminares para serviços advocatícios, o presidente da OAB-MS argumentou que o “município não teve prejuízo nenhum, uma vez que o contrato não foi assinado”.

Apesar disso, voltou a defender que sua contratação estaria acobertada pela legalidade, visto que, embora não tenha formação específica em área tributária, há precedente do STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que pessoas com “notório saber jurídico” possam exercer esse tipo de trabalho. Afirmou que tem especialização em direito público e que tal pós-graduação se encaixa em notório saber. “Além disso, na formação do advogado, direito tributário está contemplado na grade curricular”, disse.

Júlio Cesar também se defendeu afirmando que ele próprio pediu instauração de processo ético no Conselho Federal da OAB “para que não tenha nenhum questionamento ou dúvida quanto a meus atos”.

A reunião do Conselho Estadual da OAB foi interrompida há pouco para almoço. Os conselheiros continuaram a reunião no período da tarde.