INSS confirma suspensão de descontos e devolução de valores a aposentados
Devolução começará já com a próxima folha de pagamento, explica nota à imprensa
O governo federal anunciou que os descontos indevidos feitos aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por entidades da sociedade civil serão devolvidos.
A medida foi confirmada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, que informou que os valores descontados em abril serão ressarcidos na próxima folha de pagamento. O governo também suspendeu todos os descontos automáticos feitos por associações, sindicatos e outras entidades que retiravam mensalidades de benefícios dos segurados do INSS, sem que houvesse autorização expressa.
Conforme anunciado à imprensa, em coletiva, a devolução dos valores começará já com a próxima folha de pagamento, com o governo garantindo que nenhum aposentado ou pensionista será mais descontado até que a Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de descontos ilegais, seja concluída.
Segundo Carvalho, o governo está preparando um novo marco legal para regular os convênios entre o INSS e as entidades da sociedade civil, o que permitirá que, no futuro, os aposentados possam, de forma voluntária, autorizar descontos em suas folhas de pagamento, caso decidam se associar a essas entidades.
As investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta (23), apontam que entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aproximadamente 6 milhões de segurados do INSS, com parte desse valor sendo retido de maneira irregular. O governo não informou ainda qual a parcela exata dos descontos que são considerados ilegais, mas um grupo de trabalho será montado para realizar o levantamento completo.
A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que os aposentados não precisam tomar nenhuma ação, como acessar o aplicativo Meu INSS ou ir até uma agência, para solicitar a exclusão desses descontos, pois o processo será automatizado.
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