OAB/MS investiga se presidente feriu a ética em contrato com Bernal
A diretoria da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul) abriu processo interno contra o próprio presidente da entidade, Júlio Cesar Souza Rodrigues. A investigação tem como foco o contrato firmado entre a Prefeitura de Campo Grande e Júlio Cesar, com pagamento mensal de R$ 11,2 mil.
Julio César foi contratado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) em regime de urgência, sem uso de licitação, para entrar com ação na justiça buscando elevar o índice de ICMS de Campo Grande. Ele irá receber R$ 11,2 mil por mês, além de percentual sobre o êxito na ação contra o governo estadual.
Segundo a Portaria/Diretoria/OAB/MS 002/2013, datada de quarta-feira (9), uma comissão formada por três advogados será constituída e deverá analisar a tecnicamente e administrativamente o contrato e, dentro de 30 dias, emitir um relatório. A instauração do processo ainda necessita passar pela aprovação do Conselho Seccional da OAB/MS.
O documento ainda afirma que existe a necessidade de Júlio Cesar oferecer uma resposta “efetiva” à sociedade sul-mato-grossense.
Os advogados Cleiry Antônio Ávila, presidente do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da Seccional, Luis Gustavo Romanini e Iluska Regina Bastos, ambos conselheiros estaduais da ordem, formarão a comissão de averiguação.
O parecer da comissão pode ser o início de um processo contra o presidente da OAB/MS, podendo até culminar em afastamento do caso. Se forem detectadas falhas administrativas ou éticas, o caso deverá ser enviado ao Conselho Federal da OAB, para análise.
A Portaria é assinada por Andre Luis Xavier Machado, vice-presidente da OAB/MS, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (Secretário Geral), Jully Heyder da Cunha Souza (Secretário Geral Adjunto) e pelo tesoureiro Jayme da Silva Neves Neto.
Oposição - As lideranças que fazem oposição à gestão do presidente da seccional OAB/MS, Júlio Cesar, afirmaram que irão enviar nesta semana a representação contra o presidente, pedindo intervenção do Conselho Federal da entidade por entender que após firmar contrato com o prefeito Alcides Bernal (PP), Julio César está impedido “moralmente” de continuar no cargo, pois o prefeito também está sendo processado pela instituição.
