Cerca de 100 fazem "renúncia coletiva" para tirar Júlio Cesar da OAB-MS
A mobilização pró-renúncia coletiva deve deixar o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, praticamente solitário na entidade e obrigar o Conselho Federal a convocar nova eleição. Essa pelo menos é a expectativa de quatro dos cinco membros da atual Diretoria, que conseguiram colher aproximadamente 100 assinaturas de renúncia na OAB-MS e outras entidades advocatícias do sistema, como Escola Superior da Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), para conseguir tirar Júlio Cesar da presidência e provocar uma eleitoral suplementar dentro de 40 a 50 dias.
No foco principal da mobilização foi o Conselho Seccional da OAB-MS, que deve ficar inoperante, com Júlio Cesar ficando sem condições de governar. Para isso, além da renúncia de 4 dos 5 membros da Diretoria, também foi assegurada até o começo desta noite a renúncia de pelo menos 23 dos 32 conselheiros seccionais e de 27 dos 32 suplentes, de 4 dos 5 diretores da Escola Superior da Advocacia (ESA), de 3 dos 4 diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) e da maioria dos 20 integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Além disso, os líderes do movimento também articularam a renúncia de pelo menos dois dos três conselheiros federais que representam a OAB-MS no Conselho Federal, Leonardo Duarte e Carlos Marques, que são ex-presidentes da secional sul-mato-grossense, juntamente com seus os suplentes. “Presidente de comissões também renunciaram”, completou Jully Heyder, secretário-geral adjunto da Ordem no Estado.
Conselho paralisado – Com a renúncia de metade ou mais dos membros do Conselho Seccional da OAB no Estado a entidade fica com o órgão inoperante e sem possibilidade de deliberação. “O Conselho Seccional só pode ser aberto e instalado com 50% dos seus membros, minimamente”, explicou Jully Heyder.
Para ele, confirmada a renúncia coletiva de 23 dos 32 conselheiros e 27 suplentes, totalizando 50 membros, a OAB-MS fica paralisada e ao Conselho Federal não restará outra alternativa a não ser convocar nova eleição. “Na nossa visão, renunciando mais de 50%, o presidente não pode chamar conselho para nada. E ainda que fosse chamar suplentes não conseguiria o número mínimo para deliberação”, argumentou. “O Conselho Federal vai ter que convocar nova eleição aqui”, emendou.
Questionado se há previsão no Estatuto da OAB sobre essa situação, Jully Heyder informou que não existe dispositivo legal nesse sentido. “É inédito na História”, afirmou ele, ponderando que será uma decisão em que não há precedentes na história da entidade em todo o País. “É coisa gravíssima o que está acontecendo aqui”, advertiu.
Herança de Bernal – A crise na OAB-MS surgiu em razão de Júlio Cesar ter feito tratativas contratuais no ano passado com Alcides Bernal, então prefeito da Capital, para buscar a elevação do índice do ICMS. Bernal foi cassado, enquanto Júlio Cesar continua comandando a OAB-MS.
Primeiro a oposição levantou o questionamento ético da conduta de Júlio Cesar, já que, como presidente da OAB-MS, poderia influenciar no julgamento de processos que correm na entidade contra Bernal, por sua atuação advocatícia, especialmente no caso da catadora de lixo Dilá de Souza. Depois, a Diretoria da OAB-MS isolou Júlio Cesar na entidade e buscou no Conselho Federal a intervenção, que até hoje não foi votada.
