Senado aprova PL que amplia número de doenças detectadas no teste do pezinho

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (29), projeto de lei que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, que é realizado a partir da coleta de gotas de sangue dos pés de todo recém-nascido. O projeto é de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS).

Atualmente, existem duas principais versões do teste do pezinho disponíveis no país, uma básica que é oferecida pela SUS (Sistema Único de Saúde) e ampliadas, fornecidas pela rede particular. Enquanto a mais simples é capaz de detectar até 6 doenças as versões ampliadas, que são pagas, podem detectar cerca de 14 grupos de doenças, que são mais de 70.

Dagoberto destaca a importância do teste para a saúde das crianças, não sendo justo, segundo o parlamentar, que o exame mais completo seja pago. “Pode parecer que haverá um grande aumento de custo no teste, mas ao apresentarmos o projeto constatamos que, além de ser direito dos recém-nascidos brasileiros, o SUS economizará e muito com prevenção no tratamento das possíveis doenças detectadas, pois muitas não possuem sintomas no início da vida”, explica.

Nesta última terça-feira (27) o deputado esteve com o senador Nelson Trad Filho (PSD), líder da bancada federal de Mato Grosso do Sul e teve todo apoio do parlamentar para a aprovação do projeto de lei. Após ser aprovado pela Câmara a proposta foi enviada ao Senado Federal e está sendo relato pelo senador Kajuru Goiás (PRP).

Na prática o texto amplia o exame às doenças de maior prevalência e também prevê que o escopo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho seja revisado periodicamente com base em evidências científicas, permitindo que o poder público amplie a lista. A proposta depois de votada será encaminhada para sanção presidencial.