Sob gestão de Bernal, Lançamento de Tributos ainda está sem chefe
A Divisão de Lançamento de Tributos da Secretaria Municipal de Receita está sem chefia na atual gestão do prefeito Alcides Bernal (PP). Funcionários estão se queixando de que a falta do titular está prejudicando os serviços e até mesmo o atendimento aos cidadãos que procuram a repartição pública.
“Como não há responsável para assinar os documentos, o atendimento fica prejudicado”, afirmou uma funcionária, que não quis se identificar, para não correr risco de sofrer punição.
Até a gestão passada, conduzida por Nelsinho Trad (PMDB), a condução da Divisão de Lançamento de Tributos era chefiada por Expedido Felix Filho. Hoje não há responsável direto, embora haja informações de que o fiscal de renda André Luiz esteja prestes a assumir a condução do órgão.
A Divisão de Lançamento de Tributos tem dois funcionários internos e quatro atendentes. Entre suas atribuições está o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), comunicações de lançamento e vencimentos via Diário Oficial, definição de forma de pagamento tributário e lançamento de multas.
No organograma da Secretaria Municipal de Receita, que tem Gustavo Freire como titular, a Divisão de Lançamento Tributário é uma das cinco estruturas de terceiro grau na pasta. As outras quatro são a Divisão de Arrecadação, a Divisão de Cadastro Econômico, a Divisão de Fiscalização e a Divisão de Apoio Fiscal.
