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Política

Soraya Thronicke causa a ‘ira’ de 80 entidades médicas com projeto de lei

Proposta da senadora de MS que regulamenta o uso de cigarro eletrônico será votado nesta terça-feira (20)

Por Gabriela Couto | 19/08/2024 17:33
Homem fumando cigarro eletrônico, também conhecido como 'vape' (Foto: Sarah Johnson/Pixabay)
Homem fumando cigarro eletrônico, também conhecido como 'vape' (Foto: Sarah Johnson/Pixabay)

Uma carta assinada por 80 entidades médicas do país, dentre elas a AMB (Associação Médica Brasileira) e a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) reiteraram posição contrária ao projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos), que regulamenta os cigarros eletrônicos, também conhecidos como ‘vapes’.

A matéria “é uma grave ameaça à saúde pública brasileira e de toda sua população”, avaliaram as associações. O documento foi publicado nesta segunda-feira (19), véspera da tramitação do texto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o relator da proposta.

Durante audiência pública para debater o assunto, em maio deste ano, Soraya mostrou vários aparelhos diferentes de fumo eletrônico, com diversos formatos, além de óleos e outros produtos com sabores e cheiros diversos.

Ela disse que qualquer pessoa pode comprar esses produtos em camelôs ou pela internet. Para a senadora, a regulamentação servirá para controlar a produção, o comércio e a propaganda do fumo eletrônico e evitar que sejam direcionados para crianças e adolescentes.

Mas, de acordo com as entidades médicas, o projeto de lei é uma grande ameaça à saúde pública brasileira. Atualmente, os ‘vapes’ são proibidos no Brasil. O projeto pretende liberar a comercialização e legitimá-los sob as mesmas normativas que regem os cigarros convencionais. Em abril deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por unanimidade, ratificou esse impedimento, que vem sendo mantido desde 2009.

Confira a nota na íntegra abaixo.

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