STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em junho
Anúncio foi feito pela ministra Rosa Weber, na abertura de fórum aos povos indígenas
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá retomar o julgamento da demarcação de terras indígenas em junho. A informação foi confirmada pela ministra Rosa Weber, durante a tarde desta quarta-feira (19).
O anúncio foi feito na abertura do Fonepi (Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas), promovido pelo CNH (Conselho Nacional de Justiça).
"É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse a ministra.
O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.
Conforme noticiado pelo Campo Grande News, o governo federal publicou portaria nesta quarta-feira, Dia dos Povos Indígenas, oficializando grupo de trabalho para propor medidas sobre a situação fundiária do povo kinikinau em Mato Grosso do Sul.
A etnia, com histórico de ter sido declarada extinta em 1976, vive em terras emprestadas por terenas e kadiwéus, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.
