Taxa do lixo é debatida em reunião que lota gabinete de Marquinhos Trad
Marquinhos está com vereadores, representantes do MP, OAB e do comércio
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), está reunido neste momento com representantes da Câmara dos Vereadores, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), além de integrantes de entidades como a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). O assunto é a taxa de lixo, que foi criada por lei, gerou polêmica e depois foi suspensa.
Um dos temas importantes a serem definidos é como vai se dar a devolução dos valores já pagos pelos contribuintes. A reunião, que começou por volta das 10h, ocorre no gabinete do prefeito, no Paço Municipal. É o primeiro compromisso oficial de Marquinhos desde que voltou das férias, na semana passada.
Polêmica - De férias no exterior, o prefeito anunciou a suspensão da taxa de lixo por meio de nota no dia 10 de janeiro, depois que contribuintes lotaram a prefeitura de questionamentos sobre o valor cobrado.
No mesmo texto, informou que quem já havia pagado o IPTU à vista para garantir o desconto de 20% - o prazo vencia naquele dia – teria a taxa revogada.
Foram arrecadados R$ 9 milhões até que a taxa de lixo fosse revogada, mas para a devolução, foi informado que é preciso que a Câmara aprove lei revogando a medida.
Na semana passada, o presidente da Câmara, João Rocha, informou que a Casa entende que a prefeitura pode antecipar a restituição aos contribuintes sem que isso seja necessário. Uma decisão judicial também mantém a cobrança suspensa, mas não toca na questão da devolução.
