Tribunal de Justiça volta a analisar ação sobre retorno de Bernal nesta terça
Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgam, nesta terça-feira (16), recurso da Câmara Municipal de Campo Grande contra decisão que chegou a determinar a saída de Gilmar Olarte (PP) da prefeitura e a recondução do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) ao cargo após cassação. A audiência está marcada para as 14h.
A ação inicial foi proposta pelos vereadores Ayrton Araújo, Zeca do PT, Luíza Ribeiro, Paulo Pedra e Cazuza, teve antecipação de tutela deferida pelo judiciário no dia 15 de maio deste ano, mas foi suspensa por meio de liminar do desembargador Vladimir Abreu da SIlva. O Legislativo então protocolou agravo de instrumento.
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, da 1ª Câmara Cível, analisou o caso e manteve Gilmar Antunes Olarte (PP) no cargo de prefeito. Na ocasião, ele afirmou que o provimento da urgência do agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal “pautou-se, com toda pertinência, na segurança jurídica e na revelância política da discussão, que indiretamente afeta toda a população desta Capital”.
Ele destacou ainda os transtornos causados pela alternância de poder nos serviços públicos essenciais e no exercício da atividade dos administradores.
Divoncir Maran determinou a notificação do magistrado para se manifestar sobre o pedido da Câmara Municipal. Ele também determinou a notificação dos vereadores da oposição – Ayrton Araújo, Zeca do PT, Luiza Ribeiro, Paulo Pedra e Cazuza – para se manifestarem sobre o pedido de suspensão da liminar pela Câmara Municipal.
