Vereador pode ser cassado mesmo se redimindo por ofensa à mãe de Bernal
O fato do discurso ter sido retirado da ata da sessão não interfere em uma eventual abertura de processo por quebra de decoro
Mesmo depois de ter se redimido e ter o seu discurso considerado pejorativo e ofensivo envolvendo a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP) retirado da ata da sessão, o vereador Roberto Durães (PSC) ainda corre o risco de ter o seu mandato cassado em decorrência de um eventual processo por falta de decoro.
Durante a abertura da sessão desta quinta-feira (05), marcada por confusão, Durães usou a tribuna para pedir desculpas e solicitou que o discurso fosse retirado da ata, o que é previsto no regimento interno da casa de leis, conforme explica o presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB).
Segundo João Rocha, essa prerrogativa é validada quanto existe o arrependimento e o parlamentar utiliza a tribuna para se retratar, o que foi feito por Durães. No entanto, o parlamentar explica que isso não interfere, ao menos em um primeiro momento, em uma eventual abertura de processo por quebra de decorro em desfavor do vereador.
“Qualquer cidadão pode entrar com uma representação neste caso. Essa questão do discurso ter sido retirado da ata não interfere nisso. O documento chega e tem a sua devida tramitação. Agora, como isso irá se desdobrar é uma questão que vai depender da analise técnica e jurídica. Pode ser que aceite ou não”, comenta.
Questionado sobre quais medidas a casa poderia tomar nestas situações, para que eventualmente o parlamentar não ficasse sem punição, o presidente é taxativo. “Nós precisamos ser provocados. Assim como aconteceu em várias situações semelhantes. Seja por nós parlamentares, sociedade ou algum órgão fiscalizador ou representativo”, comenta.
Durante a manhã de hoje, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) esteve acompanhando um grupo de pessoas na Câmara e comentou sobre a situação. Na ocasião, ela argumentou que é necessário que haja uma mobilização da sociedade para que a própria ordem possa entrar com alguma representação pedindo a cassação de Durães.
A vereador Luiza Ribeiro (PPS) considerou o episódio protagonizado pelo vereador um total desrespeito, principalmente às mulheres, e deve se reunir com as demais parlamentares para que a situação não fique impune.
Até o momento, nenhuma representação pedindo a cassação do vereador por quebra de decoro foi protocolada na Câmara.
Ofensa -As palavras de Durães foram duras e proferidas junto de um sorriso irônico: “vou dar um recado para o prefeito. Eu conheço muito a senhora mãe dele, viu? Eu conheço demais aquela senhora mãe dele. Como eu conheço! Isso aqui é uma corja? Fala pra mãe dele quem eu sou que a mãe dele vai dizer sou eu, ainda mais no silêncio dos edredons”, afirmou.
O discurso do vereador seria em resposta a uma afirmação de Bernal. “Hoje o prefeito disse que essa casa aqui é uma corja.”, disse Durães, antes de iniciar as ofensas ao prefeito e sua mãe.
Roberto Durães, assumiu a cadeira de vereador após a cassação de Thaisa Helena (PT), de quem era suplente, com 1.890 votos. Recentemente o ex-petista migrou para o Partido Social Cristão. Em seu primeiro mandato, o parlamentar é conhecido pelos calorosos discursos em que, normalmente aos berros, defende a moralidade. Também não é a primeira vez que o vereador ataca o prefeito da Capital.
Reincidente - Não é a primeira vez que o vereador Roberto Durães tem problemas por conta de seus discursos na Câmara. Em uma das sessões, Durães chamou o secretário de Saúde Ivandro Fonseca de asqueroso e cachorrinho de madame o que lhe rendeu um processo criminal por injúria e difamação. O caso, inclusive, foi registrado por Ivandro em boletim de ocorrência.
