Vereadores acatam veto e servidores da saúde ficam sem gratificação na pandemia
Votação seguiu análise da gratificação para guardas municipais, que também foi vetada
Repetindo votação da gratificação dos guardas municipais, a Câmara Municipal manteve decisão da Prefeitura que vetou o benefício por insalubridade para profissionais da saúde durante o período de pandemia da covid-10. Do total de vereadores, 18 votaram a favor e 10 contra.
Votaram contra o veto os vereadores Clodoilson Pires (Podemos), Ronilço Guerreiro (Podemos), José Jacinto Luna (Podemos), o Zé da Farmácia, João César Mato Grosso (PSDB), Ayrton Araújo (PT), Camila Jara (PT), Alírio Vilassanti (PSL) e André Luís (Rede), Sandro Benites (Patriota) e Marcos Tabosa (PDT). O restante dos vereadores votou para que o veto fosse mantido. Apenas Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, não votou porque é quem conduz a sessão.
Ao discutir a proposta, Otávio Trad (PTD) lembrou que a aprovação da proposta traria impacto econômico de R$ 56 milhões ao Município, o que acarretaria em instabilidade financeira nas contas, portanto, tornando-se inviável. “É importante estabelecer relação de sinceridade com o servidor”, disse ao defender o veto.
Vitor Rocha (PP) também votou favorável ao veto, pontuando Lei Complementar que veda até o fim do ano aumento de despesas do Executivo. Em seu discurso, o vereador também levantou discussão sobre a necessidade de previsões orçamentárias para a aprovação. “ Para ser possível é necessário ter uma previsão legal”, disse.
Clodoilson Pires (Podemos) rebateu alegação do momento de pandemia, lembrando que a reivindicação dos trabalhadores da saúde já é pauta antiga. “O servidor tem sido penalizado há muitos anos. A pandemia veio ano passado, mas essa é uma dívida de anos que eles pedem e sempre é negado”, considerou.
Líder do prefeito na Câmara, Roberto Avelar (PSD), também fez referência a lei que proíbe aumento de despesas até 31 de dezembro, e pontuou que o projeto apresentado não estabelece graus de insalubridade, abrindo as gratificações a todos os trabalhadores com pontuação máxima de exposição. “Sabemos que existem graus de risco e exposição”, afirmou.
Por fim, Avelar disse que que aguarda posicionamento da Prefeitura sobre o assunto. “Contamos com o executivo para que apresente o mais breve possível um projeto de lei para que nós possamos amparar nossos heróis da saúde”, concluiu
Ao discutir o projeto, Marcos Tabosa (PDT) mencionou visita feita a uma Unidade de Pronto Atendimento da Capital, onde foi aconselhado por uma profissional da saúde a não entrar na ala de internação da unidade por causa do risco de contaminação. “Mas ela virou as costas e entrou, mesmo com o perigo. Há mais de um ano é assim. Eles colocando a vida em risco”, disse.
