Vereadores afastados em Dourados são notificados pelo jornal
Integrantes das comissões processantes não encontrava parlamentares
A Câmara Municipal de Dourados notificou os vereadores afastados a apresentar defesa em relação às denúncias de pagamento de propina aos parlamentares. A medida foi tomada depois que as 16 comissões processantes abertas contra os vereadores não conseguiram localizá-los.
As notificações foram feitas no Diário Oficial da cidade e no maior jornal de circulação diária.
Conforme matéria do site Dourados Agora, o vereador Walter Hora (PPS), presidente de duas comissões, disse que por três vezes uma equipe de secretários da Câmara se deslocou até as residências dos oito afastados.
Em quase um mês de “busca”, apenas os vereadores Marcelo Barros (DEM) e José Carlos Cimatti (PSB) foram localizados. O primeiro já assinou a notificação pessoal, enquanto o segundo se comprometeu a assiná-la entre hoje e amanhã.
Outros, como Júlio Artuzi, Aurélio Bonatto e Humberto Teixeira Júnior, foram avisados por telefone, mas não foram encontrados em casa para assinar as notificações. Segundo Walter Hora, a partir da publicação da notificação, os vereadores ficam oficialmente comunicados de que são investigados nas denúncias de quebra de decoro baseadas nas operações Owari, Brothers e Uragano da Polícia Federal.
Vencido o prazo de 10 dias, as Comissões vão decidir se aceitam ou não as defesas. Caso os afastados não sejam convincentes nos argumentos, um relatório final será elaborado para pedir a cassação deles.
A decisão sobre perda ou não de mandato acontece durante votação em plenário. O prazo final para a decisão final sobre cassação é de 90 dias.
As comissões apuram denúncias contra: Aurélio Bonatto (PDT), Cláudio Marcelo Hall, o Marcelão (PR), Humberto Teixeira Junior (PDT), José Carlos Cimatti (PSB), Zezinho da Farmácia, Júlio Artuzi (PRB), Marcelo Barros (DEM) e Paulo Henrique Bambu (DEM).
Na quarta-feira passada, o juiz Eduardo Machado Rocha decidiu prorrogar o afastamento dos vereadores presos na Operação Uragano da Polícia Federal por mais 90 dias.
A ação atende ao pedido do MPE (Ministério Público Estadual) protocolado no Judiciário pelo promotor Leonardo Dumont. De acordo com a decisão, o objetivo do afastamento é evitar que os vereadores retornem ao cargo enquanto a ação de improbidade administrativa contra eles não é julgada.
O processo pede a cassação dos envolvidos e a devolução de R$ 34 milhões aos cofres públicos.
