Vereadores decidem prosseguir com processo de cassação contra prefeito
Colega de partido do acusado, vereadora Rozenir Pereira foi a única que votou por arquivamento do processo
Comissão da Câmara de Ribas do Rio Pardo, a 98 quilômetros de Campo Grande, se reuniu para tratar de denúncia feita contra o prefeito do município, João Alfredo Danieze (PSOL) no início do mês passado, e pedido de cassação do mandato dele. Diante do que foi apresentado pela acusação, a Casa de Leis decidiu nesta quarta-feira (6) dar sequência a processo que pode resultar na cassação do prefeito. A colega de partido do prefeito, vereadora Rozenir Pereira, relatora do processo, teve seu voto pelo arquivamento do procedimento vencido.
De acordo com denúncia feita no dia 3 de março pelo vereador Álvaro Andrade dos Santos, conhecido como Nego da Borracharia (PSD), o prefeito cometeu crime de improbidade com enriquecimento ilícito de terceiros e infração político-administrativa por negligenciar a gestão do dinheiro público.
Acusação - Na denúncia, o vereador apontou que o prefeito beneficiou indevidamente a empresa Tec Faz em locações de máquinas e caminhões para a prefeitura. “Diversos trechos foram pagos baseados em um percurso maior do que o efetivamente percorrido”, alegou no documento de denúncia, o que indica que o valor pago foi maior do que o que deveria ter sido feito.
Ainda de acordo com o denunciante, a irregularidade gerou prejuízo de R$ 40,3 mil aos cofres públicos, somente no que diz respeito a um dos veículos locados.
“Opina-se pelo prosseguimento do presente procedimento, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade, pressupostos necessários para apuração da presente denúncia. No mais, seja intimado pessoalmente o denunciado da presente decisão, caso vencedora”, concluiu o Processo n° 1/2022, da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.
Defesa - Os advogados de defesa do prefeito, André Borges e Julicezar Barbosa, criticaram a decisão em nota. “Ribas do Rio Pardo passa por momento altamente positivo de sua história, com investimento bilionário na cidade gerando empregos e arrecadação; vereadores precisam entender e colaborar, deixando de lado interesses menores, pessoais e políticos, tal como constou do belíssimo voto da vereadora que votou pelo arquivamento da comissão processante, exatamente porque nada de sério existe para ser apurado pela Casa de Leis, sem prejuízo das investigações já em curso no Ministério Público e na própria prefeitura”.
